05/12/2024 12:10

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:10

Transitado em Julgado em 05.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
30/10/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
26/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2024.
13/03/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
16/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2023 15:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2022 22:29

Conclusos para julgamento
17/02/2022 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2021 20:45

Conclusos para julgamento
09/08/2021 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 16:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2021 14:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/06/2021 07:00

Publicado despacho em 01.06.2021.
31/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de EDUARDO DE SOUZA E SILVA e não-provido
28/05/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2020 18:19

Conclusos para julgamento
03/08/2020 18:09

Distribuído por sorteio
17/07/2020 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2020 09:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo