02/04/2025 08:02

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/04/2025 08:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 08:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 08:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.000,00)
01/04/2025 08:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/03/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 08:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 08:37

Iniciada a liquidação
17/03/2025 15:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100068-03.2025.5.01.0042 : RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 12/03/2025 10:30 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s5 ID da reunião: 296 168 1501 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE CAMPOS LATINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
14/03/2025 08:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
14/03/2025 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
14/03/2025 08:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/03/2025 08:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/03/2025 10:30 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
26/02/2025 09:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/03/2025 10:30 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/02/2025 15:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/02/2025 14:51

Audiência inicial cancelada (07/05/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 05:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
19/02/2025 20:36

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:16

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2025
29/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100068-03.2025.5.01.0042 RECLAMANTE: RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 07/05/2025 08:40, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
28/01/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/01/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
28/01/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
28/01/2025 08:53

Audiência inicial designada (07/05/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/01/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c7b91f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando que os autos foram instruídos sem o RG e sem o comprovante de residência, intime-se a parte autora para apresentar RG, bem como referido comprovante, no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100068-03.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
21/01/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL XAVIER DE OLIVEIRA
21/01/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/01/2025 14:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo