16/09/2025 07:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE GARRIDO DE SOUZA em 15/09/2025
09/09/2025 11:22

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bbec0c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANDRE GARRIDO DE SOUZA
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE GARRIDO DE SOUZA
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 14:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6277d2c proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0101430-32.2024.5.01.0541 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (RJ0099132-D) Recorrido: Advogado(s): MARCOS ANDRE GARRIDO DE SOUZA ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ0141737-A) GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ148704) RECURSO DE: SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id dff4dd4; recurso apresentado em 04/08/2025 - Id 5ad5bdb).

Representação processual regular (Id 92a41e4).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, XXII, LIV e LV do artigo 5º; artigo 97; inciso II do artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) §5º do artigo 513 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 842 e 843 do Código de Processo Civil de 2015.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES
08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 15:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ANDRE GARRIDO DE SOUZA em 04/08/2025
04/08/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANDRE GARRIDO DE SOUZA
21/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES
11/07/2025 12:31

Conhecido o recurso de SANDRA LUCIA PINHEIRO FERNANDES - CPF: *07.***.*02-49 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/06/2025 07:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 19:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101430-32.2024.5.01.0541 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 24 na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300761700000121152646?instancia=2
13/05/2025 07:36

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
13/05/2025 07:36

Proferida decisão
13/05/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101430-32.2024.5.01.0541 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo