12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de 50.786.955 ALINE MEDEIROS BARBOSA em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON UMBELINO DA SILVA em 11/06/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12abfb6 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: EDSON UMBELINO DA SILVA RECORRIDO: 50.786.955 ALINE MEDEIROS BARBOSA Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - 50.786.955 ALINE MEDEIROS BARBOSA
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) 50.786.955 ALINE MEDEIROS BARBOSA
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON UMBELINO DA SILVA
28/05/2025 12:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/05/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/05/2025 14:48

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:16

Encerrada a conclusão
14/02/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo