14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100970-96.2021.5.01.0073 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IPANEMA - SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA INFANTIL LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo Sindicato-autor, arguida pela ré em contraminuta; CONHECER dos embargos de declaração interpostos por ambas as partes; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da ré e DAR PROVIMENTO aos embargos do Sindicato-autor para corrigir erro material e imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo que se observe o percentual máximo legal de adicional de insalubridade (40%) aos empregados substituídos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IPANEMA - SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO-CIRURGICA INFANTIL LTDA.
15/02/2024 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2024 09:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/12/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/12/2023 23:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
29/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 28/11/2023
24/11/2023 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
11/11/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/11/2023 21:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
23/10/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 20/10/2023
21/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023
04/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
02/10/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
02/10/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/10/2023 19:13

Encerrada a conclusão
25/09/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 22/09/2023
18/09/2023 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
10/09/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
10/09/2023 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
10/09/2023 21:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2023 21:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
25/05/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/05/2023 08:44

Encerrada a conclusão
22/05/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2023 13:55

Encerrada a conclusão
22/05/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2023 13:39

Encerrada a conclusão
28/04/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/04/2023
25/04/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 24/04/2023
18/04/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
10/04/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
10/04/2023 08:27

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. /
30/03/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2023
03/03/2023 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/02/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
16/02/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
16/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/02/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
21/01/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
21/01/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:51

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
06/12/2022 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/12/2022 17:58

Juntada a petição de Impugnação
06/12/2022 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 01/12/2022
29/11/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 23/11/2022
17/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
16/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
16/11/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
16/11/2022 12:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.051,37)
27/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 26/10/2022
07/10/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
06/10/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 05/09/2022
26/08/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada comprovante Honorários Periciais)
19/08/2022 16:57

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
04/08/2022 02:50

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 03/08/2022
02/08/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de intimação)
27/07/2022 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada comprovante de depósito)
27/07/2022 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2022
22/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 21/07/2022
22/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2022
15/07/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com o valor dos honorários e a forma de parcelamento)
15/07/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Quesitação IPANEMA)
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 14/07/2022
08/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
07/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
07/07/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
07/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/07/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de juntada)
05/07/2022 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Pet - quesitos e assistente técnico - SIND MEDICOS x IPANEMA SERV - 0100970-96.2021.5.01.0073)
01/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
30/06/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
30/06/2022 14:00

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
30/06/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 28/06/2022
09/06/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação IPANEMA pagamento parcelado de valor a ser fixado pelo juízo)
09/06/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 16:22

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
08/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 26/05/2022
27/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2022
20/05/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Em provas)
14/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2022
13/05/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas - Sind Provas - 0100970-96.2021.5.01.0073.pdf)
12/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
11/05/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/05/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/05/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Réplica - SIND MEDICOS x IPANEMA SERV - 0100970-96.2021.5.01.0073.pdf)
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 06/05/2022
20/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
19/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
12/04/2022 17:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/04/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/04/2022 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2022 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2022 14:07

Expedido(a) mandado a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
22/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/02/2022 02:23

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 17/02/2022
01/12/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
01/12/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/11/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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