04/06/2025 13:00

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
03/06/2025 17:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 17:41

Encerrada a conclusão
20/02/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 09:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO em 19/02/2025
18/02/2025 18:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2025
11/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2025
11/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO
05/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 12:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
15/01/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-01-2025 ()
04/12/2024 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARISE COSTA RODRIGUES
21/11/2024 08:21

Distribuído por dependência
15/03/2024 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO em 13/03/2024
01/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO
22/02/2024 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
24/01/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 10:00 Sala 5 em mesa 20-02-2024 ()
15/12/2023 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO em 31/10/2023
25/10/2023 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2023
18/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2023
18/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/10/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO
06/10/2023 10:33

Conhecido o recurso de GABRIEL DE AZEVEDO ARAUJO - CPF: *11.***.*83-49 e provido
12/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2023
11/09/2023 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:08

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 03-10-2023 ()
07/07/2023 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2023 21:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
16/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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