12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 11/09/2025
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de DJALMA VITORINO DA ROCHA em 26/08/2025
12/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4d9dac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Markat Reformar & Instalacoes LTDA - ME, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA VITORINO DA ROCHA
10/08/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
10/08/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME
10/08/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA VITORINO DA ROCHA
10/08/2025 22:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME
21/07/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de DJALMA VITORINO DA ROCHA em 03/07/2025
25/06/2025 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3040d24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito a arguição de incorreção do valor da causa.

No MÉRITO julgo IMPROCEDENTE a ação com relação à reclamada Fundação Municipal de Saúde, bem como PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar a reclamada Markat Reformar & Instalações LTDA - ME, a pagar ao reclamante Djalma Vitorino da Rocha, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário de onze dias do mês de setembro; aviso prévio indenizado proporcional a trinta dias; férias proporcionais a 4/12 acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional a 4/12; e indenização compensatória de 40%; b) multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Custas de R$ 194,34, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 9.716,99 pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Após o trânsito em julgado expeça a Secretaria alvará para saque dos valores de FGTS.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME
16/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
16/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME
16/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA VITORINO DA ROCHA
16/06/2025 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 194,34
16/06/2025 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DJALMA VITORINO DA ROCHA
16/06/2025 08:50

Concedida a gratuidade da justiça a DJALMA VITORINO DA ROCHA
09/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
11/04/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2025 00:24

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
30/03/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 18:10

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/02/2025
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de DJALMA VITORINO DA ROCHA em 05/02/2025
28/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6611a33 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 31/03/2025, às 09h , citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC); eMesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as intimações exclusivamente pelo DEJT, desde que haja advogados habilitados nos autos.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA VITORINO DA ROCHA
27/01/2025 13:52

Expedido(a) notificação a(o) MARKAT REFORMAR & INSTALACOES LTDA - ME
27/01/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
27/01/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA VITORINO DA ROCHA
27/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/01/2025 16:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100033-07.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 15:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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