23/09/2025 17:40

Expedido(a) ofício a(o) MARLON DA SILVA MELLO FLORES
16/09/2025 16:13

Encerrada a conclusão
16/09/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/09/2025 16:10

Encerrada a conclusão
16/09/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/09/2025 16:08

Iniciada a liquidação
16/09/2025 16:08

Transitado em julgado em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de TARGA MEDICAL S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAGUIAR-COBRANCAS, CADASTROS E ALIMENTACAO/BUFE LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de POLIBOR LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI em 05/09/2025
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARLON DA SILVA MELLO FLORES em 05/09/2025
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d250c55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto a todos os pedidos em face de SINTAGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP e L L P CADASTROS EIRELI – EPP, rejeito as preliminares de impugnação aos documentos da inicial e de não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia (CCP), não acolho a pronúncia das prescrições bienal e quinquenal e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de TARGA S.A. e LUVIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., e julgo PROCEDENTES todos os pedidos formulados na inicial por MARLON DA SILVA MELLO FLORES em face de JMB - ASSESSORIA EM COBRANÇAS E CADASTROS EIRELI, ROBISA INDUST.

E COMER.

MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S.A., POLIBOR LTDA, RAGUIAR-COBRANÇAS, CADASTROS E ALIMENTAÇÃO/BUFE LTDA e AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, de forma solidária, para condenar estas seis últimas reclamadas a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com as acionadas; a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo as seis reclamadas recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.9, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pelas seis reclamadas do grupo econômico reconhecido de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA - TARGA MEDICAL S.A. - JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI - RAGUIAR-COBRANCAS, CADASTROS E ALIMENTACAO/BUFE LTDA - ROBISA INDUST.

E COMER.

MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - POLIBOR LTDA - LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA - AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) TARGA MEDICAL S.A.
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) RAGUIAR-COBRANCAS, CADASTROS E ALIMENTACAO/BUFE LTDA
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) POLIBOR LTDA
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
24/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA MELLO FLORES
24/08/2025 21:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/08/2025 21:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARLON DA SILVA MELLO FLORES
24/08/2025 21:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARLON DA SILVA MELLO FLORES
08/07/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARLON DA SILVA MELLO FLORES em 07/07/2025
27/06/2025 13:12

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA MELLO FLORES
18/06/2025 14:19

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2025 10:38

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 15:32

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 15:06

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) SINTAGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
20/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/03/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ffc87d proferido nos autos. Notifique-se o(a) reclamante para ciência e manifestações sobre a certidão negativa de #id:16cf972, devendo fornecer meios de notificação do(a) nono(a) reclamado(a), em 10 dias. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARLON DA SILVA MELLO FLORES
24/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARLON DA SILVA MELLO FLORES
24/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100083-96.2025.5.01.0421 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) L L P CADASTROS EIRELI - EPP
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SINTAGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TARGA SA
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAGUIAR-COBRANCAS, CADASTROS E ALIMENTACAO/BUFE LTDA
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) POLIBOR LTDA
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
20/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
20/01/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) AREPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/01/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) TARGA SA
20/01/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) JMB - ASSESSORIA EM COBRANCAS E CADASTROS EIRELI
20/01/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) LUVIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
20/01/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) RAGUIAR-COBRANCAS, CADASTROS E ALIMENTACAO/BUFE LTDA
20/01/2025 13:26

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA
20/01/2025 11:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 11:29

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/01/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo