09/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 20:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NILSON DE OLIVEIRA FREITAS sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
17/06/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
04/06/2025 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
22/05/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/05/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100084-89.2025.5.01.0483 : NILSON DE OLIVEIRA FREITAS : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 06:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
09/05/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22cc774 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista decido no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos. Defiro os honorários advocatícios e indefiro a gratuidade de justiça.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 21.659,75 pelo Reclamante sobre o valor da causa de R$ 1.082.987,62.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Intimem-se as partes.

Nada mais. Macaé, 28 de abril de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
30/04/2025 17:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 21.659,75
30/04/2025 17:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
30/04/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
12/04/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2025 10:36

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 14:08

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1475f83 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, venham conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 06 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
06/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
06/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/03/2025 22:27

Encerrada a conclusão
05/03/2025 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
05/03/2025 22:26

Audiência una por videoconferência cancelada (14/05/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/03/2025 19:26

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) NILSON DE OLIVEIRA FREITAS
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100084-89.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
21/01/2025 11:10

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/01/2025 10:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo