15/09/2025 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100636-77.2022.5.01.0283 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 12:10

Distribuído por dependência/prevenção
31/01/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO em 29/01/2025
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100636-77.2022.5.01.0283 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se proceda à reabertura da instrução processual, isto no que se refere ao pedido de pagamento de horas extras, oportunizando-se a produção da prova oral em sua plenitude, com a colheita do depoimento pessoal do preposto da reclamada e oitiva da testemunha Eder, e, posteriormente, se sentencie como entender de direito, garantindo-se a efetividade da prestação jurisdicional, bem como o direito ao contraditório e à ampla defesa.Prejudicada, por ora, a análise das demais matérias do recurso interposto, isto em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO
10/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO
27/11/2024 09:07

Conhecido o recurso de SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO - CPF: *60.***.*11-20 e provido em parte
24/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
23/10/2024 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 11:08

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
20/09/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/09/2024 12:10

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:44

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
12/08/2024 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/06/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO
18/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
14/06/2024 12:16

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
13/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2024
13/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO em 12/06/2024
29/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2024
29/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO
07/05/2024 14:39

Conhecido o recurso de SANDOVAL CORREIA DO VALE FILHO - CPF: *60.***.*11-20 e provido
26/04/2024 13:23

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
04/04/2024 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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