31/03/2025 13:39

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 13:39

Transitado em julgado em 20/03/2025
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA em 27/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE em 20/03/2025
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101209-18.2023.5.01.0401 : EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE : MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Considerando a ausência injustificada da parte autora, determino o arquivamento do feito, julgando processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 844 da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme o disposto da Súmula 463,item I do C.

TST.

Custas de 2% calculadas sobre o valor da causa, pela parte autora.

Apesar do decidido pelo Pleno do TRT1ª Região nos autos da ArgInc 0101572-20.2018.5.01.0000 e da ArgInc 0102412-30.2018.5.01.0000, considerando o decidido na ADI 5766 do STF, incidem as custas caso não haja justificativa plausível apresentada no prazo de 15 dias.

Recolhimento deverá ser comprovado em eventual nova reclamação.

Registre-se que este juízo entende que, à luz do artigo 791-A da CLT, os honorários sucumbenciais não são devidos em hipóteses de arquivamento e de desistência da ação, eis que não houve remissão expressa ao artigo 90 do CPC.

Nesta esteira de pensamento, houve silêncio eloquente na Lei 13.467 de 2017 neste particular, devendo prevalecer o deferimento dos honorários apenas no caso de pronunciamento de mérito.

Ciente a reclamada e o reclamante por seu patrono.

Decorrido o prazo recursal, silente a parte autora, ao arquivo com baixa, ficando expressamente declarado que não será admitido ajuizamento de nova reclamação trabalhista sem o recolhimento das custas acima fixadas." ANGRA DOS REIS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
18/02/2025 19:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.258,73
18/02/2025 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
18/02/2025 19:25

Arquivado o processo por ausência do reclamante
18/02/2025 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/02/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
22/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATOrd 0101209-18.2023.5.01.0401 RECLAMANTE: EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE RECLAMADO: MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Data e hora: 18/02/2025 10:00 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 24083014583590700000209047566 Despacho Despacho 24083014194820800000209038536 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 24083014140173700000209037369 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24082916560577300000208962696 Intimação Mandado 24081513251810300000207746708 Intimação Intimação 24081513251800300000207746706 Intimação Intimação 24081513251790200000207746705 Intimação Intimação 24081513251778200000207746704 Contrato 136.2023 Mega Contrato 24071013343718200000204910395 Contestação EDSON VANDO x SEEL e MEGA CONSTRUÇÕES Contestação 24071013342642700000204910368 Despacho Despacho 24071010430902700000204885339 Registro de ocorrência Documento Diverso 24071010112502800000204880588 Formulário de atendimento Documento Diverso 24071010112487500000204880586 Manifestação Manifestação 24071010110941700000204880568 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24062121205972700000203397344 Intimação Intimação 24061909460900600000203111287 Intimação Intimação 24061909460888700000203111286 Intimação Intimação 24061909460877500000203111284 Mandado Mandado 24061909460864100000203111283 Procuração Escritórios - Edson Vando Laudiauzer Trindade Procuração 24032516182798800000196660153 Manifestação Manifestação 24032516175264300000196660052 Edson Vando Laudiauzer Trindade (RT - subs - Angra dos Reis) CC Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031809094021800000196018484 Edson Vando Laudiauzer Trindade (RT - juntada subs + dilação -Angra dos Reis) CC Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031809090884400000196018430 CNPJ_SEEL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24031210525725100000195580648 28ª Alteração Contratual Contrato Social 24031210525704500000195580646 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24031210525622000000195580644 CARTA ASSINADA Carta de Preposição 24031210525412600000195580635 Habilitação Solicitação de Habilitação 24031210475805300000195579684 Ata da Audiência Ata da Audiência 24031117333749300000195530219 Contrato Seel x RioSP (2) Contrato 24022917373219700000194692661 Contestação Contestação 24022917372192000000194692648 Intimação Intimação 24022915001757900000194670030 Intimação Intimação 24022915001747600000194670027 5.

NOTIFICAÇAO RENUNCIA DE MANDATO Documento Diverso 23121910582055600000191087513 4.

Print E mail Documento Diverso 23121910582002200000191087511 3.

Print conversa 2 Documento Diverso 23121910581963400000191087508 2.

Print conversa Documento Diverso 23121910581908700000191087507 Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 23121910574512200000191087420 Publicacao_DOU_9820868_EXTRATO_DO_CONTRATO___COED3 Contrato Social 23092618371268300000185349233 Contrato de Concessão_versao_final_compressed Contrato Social 23092618371212700000185349231 Contrato de Concessão_versao_final Contrato Social 23092618370965100000185349229 Carta de preposição RioSP (Até 07.2024) Carta de Preposição 23092618370483000000185349227 5 - Procuração RioSP (juntar com preposição) Procuração 23092618370422500000185349226 4.

Escritura Constituição (10.11.2021) Contrato Social 23092618370366400000185349225 4.

DUTRA+_ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO-ELEIÇÃO CAD_10-11-2021_JUCESP_00001611_v1 Contrato Social 23092618370269000000185349224 3.

DUTRA+_ARCA_10-11-21_14H00_ELEIÇÃO DIRETORIA_JUCESP_00001612_v1 Contrato Social 23092618370148700000185349220 3.

ARCA 10.11.21 (Eleição diretoria procuração) Procuração 23092618370108700000185349219 2.

DUTRA+ _AGE_29-11-2021_10h00_Alteração Estatuto Socual-SPE_JUCESP_00001610_v1 Estatuto 23092618370068600000185349218 2.

AGE 29.11.2021 (Alteração Estatuto Social) Estatuto 23092618365971000000185349215 1.

Procuração Procuração 23092618365879000000185349213 Habilitação Solicitação de Habilitação 23092618354319200000185349103 Identidade de Paolla Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23091815320930500000184671382 Declaração de Residencia.pdf02 Documento Diverso 23091815320739600000184671376 Comprovante de Inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23091815315737500000184671326 Alteracao Mega Engenharia Construção e Projetos Ltda Documento Diverso 23091815315230400000184671295 Habilitação Solicitação de Habilitação 23091815270086400000184670331 8 - FOTO TRANSPORTE IRREGULAR Documento Diverso 23091513135016500000184525046 7 - FOLHA DE PONTO Documento Diverso 23091513134957600000184525044 6 - DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 23091513134880100000184525043 5 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23091513134783500000184525041 4 - PROCURAÇÃO Procuração 23091513134749200000184525039 3 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 23091513134597700000184525032 2 - RG E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23091513134478700000184525022 Petição Inicial Petição Inicial 23091513114700000000184524799 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA
21/01/2025 19:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 12:30

Expedido(a) mandado a(o) PAOLLA NEVES FAGUNDES
21/01/2025 12:30

Expedido(a) edital a(o) MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA
21/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
21/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
21/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE em 10/09/2024
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
30/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
30/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
30/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/08/2024 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/09/2024 09:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/08/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
29/08/2024 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 26/08/2024
27/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE em 26/08/2024
16/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA
15/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
15/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
15/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
15/08/2024 13:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 09:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/07/2024 13:43

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:42

Audiência una por videoconferência cancelada (12/07/2024 13:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/07/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
10/07/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
19/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
19/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
19/06/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) MEGA CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA
02/05/2024 13:52

Audiência una por videoconferência designada (12/07/2024 13:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/05/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/07/2024 13:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/05/2024 13:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2024 13:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/05/2024 13:52

Audiência una por videoconferência cancelada (24/09/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/03/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 09:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 17:52

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/03/2024 17:52

Audiência una por videoconferência realizada (01/03/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 17:51

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
29/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON VANDO LAUDIAUZER TRINDADE
19/12/2023 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/09/2023 09:45

Audiência una por videoconferência designada (01/03/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/09/2023 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo