01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100087-50.2025.5.01.0481 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 10 na data 29/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25063000300587500000124067728?instancia=2
29/06/2025 14:00

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bad28d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO em face de ELOÍDES MOREIRA DE SOUZA, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de “INSS referente aos períodos não recolhidos” (item ‘2’ da alínea ‘k’ do rol de pedidos), com fulcro no inciso IV do art. 485 do CPC, pronuncio a prescrição quanto ao direito de a autora reclamar os créditos existentes em data anterior a 20/1/2020 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 1.123,52, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 56.175,97, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELOIDES MOREIRA DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo