08/07/2025 09:45

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
04/07/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 15:02

Encerrada a conclusão
24/06/2025 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 09:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JUPIARA DA SILVA em 26/03/2025
26/03/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JUPIARA DA SILVA
12/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 13:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 3 Renata Jiquiriça 25-02-2025 ()
01/02/2025 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
13/01/2025 13:52

Encerrada a conclusão
13/01/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/12/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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