15/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
15/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/09/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/08/2025
25/08/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
14/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
07/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/08/2025
30/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
28/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
28/07/2025 09:52

Iniciada a liquidação
28/07/2025 09:52

Transitado em julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 25/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2025
23/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 475c48b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo.

INTIMEM-SE as partes.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
22/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
22/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
22/06/2025 21:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 03/06/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/05/2025
13/05/2025 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7742352 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA em face de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares, julgar improcedentes os pedidos em face da segunda reclamada e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a primeira reclamada (Contax) a pagar, no prazo legal: - salário do período de 15/09/2023 a 01/10/2023.

Determino à primeira reclamada que efetue a retificação do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, para que conste a admissão em 15/09/2023, no prazo de cinco dias após pessoalmente intimada para tanto (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa no valor único de R$ 1.500,00 a ser revertida ao autor (artigo 537 do CPC).

Em caso de inércia, a anotação deverá ser realizada pela Secretaria da presente Unidade Judiciária (artigo 39 da CLT), sem prejuízo da inclusão da multa em regular liquidação de sentença.

Expeçam-se os ofícios determinados ao final da fundamentação.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizam-se os recolhimentos fiscais e previdenciários sobre as parcelas salariais deferidas.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela primeira reclamada, e honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada fixados em 10% sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, pela parte reclamante, observada a suspensão da exigibilidade nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 20,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 1.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no artigo 28 da Lei 8.212/91, nos termos da fundamentação.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
02/05/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
02/05/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
02/05/2025 20:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
02/05/2025 20:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
02/05/2025 20:33

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
17/04/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 19/03/2025
18/02/2025 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 08:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação (razões finais ANSS)
04/02/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
03/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
03/02/2025 12:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/02/2025 09:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 16:19

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3209bff proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se reformulação da pauta do juízo, ficam as partes notificadas, através de seus patronos, para ciência da TROCA DE DATA DA AUDIÊNCIA INICIAL, para o dia 03/02/2025 às 09:05, que ocorrerá de forma TELEPRESENCIAL, devendo as partes e advogados acessarem a plataforma de videoconferência ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo endereço a seguir, bastando para tanto copiar e colar o link em qualquer navegador : LINK REUNIÃO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3536528890?pwd=dzJVZnhSblZ2NzlRdldTN3N2UDZzZz09, CÓDIGO DA REUNIÃO : 353 652 8890. Deverão observar os procedimentos a seguir : 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, inciso II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), sem sigilo, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá trazer aos autos os controles de frequência, recibos salariais, o PPRA, PCMSO e PPP do período trabalhado, em formato eletrônico, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 09) As partes deverão observar os termos do Ato 1897/2003, referente à vestimenta para audiência, e os advogados deverão observar os termos da Resolução 465/2022, artigo 3ª, inciso II, do CNJ.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
11/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
11/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/12/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 09:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/02/2025 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 13:05 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 15:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:58 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
30/09/2024 13:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANSS)
14/08/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação (informa ciência do ato judicial designado)
13/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:32

Expedido(a) notificação a(o) VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA
12/08/2024 08:32

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 08:32

Expedido(a) notificação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
12/08/2024 08:31

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:58 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo