19/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 18/07/2025
14/07/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
09/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
09/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
20/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
22/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/01/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
14/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/01/2025 12:07

Encerrada a conclusão
02/12/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/11/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
30/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/10/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
02/10/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/09/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
16/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/09/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/09/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 15:23

Encerrada a conclusão
04/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 02/09/2024
23/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
21/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO
21/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
21/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
21/08/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2024 08:57

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: b625f61) para Manifestação
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 05/07/2024
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 05/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO em 02/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 02/07/2024
28/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4044151 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Pretende o réu ENIO NELSON LEONHARDT, mediante as razões esposadas sob o #id:b90c184, o desbloqueio e, por conseguinte, a devolução dos valores constritos pelo viés do convênio SISBAJUD.Preliminarmente, aduz o peticionante que “a ordem de bloqueio atingiu a única conta bancária de titularidade do ora requerente, pela qual recebe proventos de aposentadoria.

Sem acesso a estes recursos, fica, o ora requerente, em absoluto estado de pobreza”.Sustenta, ademais, que “foi bloqueado valor referente a empréstimo pessoal contratado pelo requerente com a finalidade de fazer frente a despesas pessoais, relacionadas a tratamento de grave câncer decorrente de recidiva de neoplasma maligno, que afeta, neste estágio, pulmão e o lobo frontal esquerdo”.O predicado da impenhorabilidade dos créditos de natureza salarial, consonante ao que dispõe o artigo 833, IV, do CPC, alcança “os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”, bem como que, nos termos do inciso X do mesmo dispositivo legal, “a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos”.A impenhorabilidade das rubricas de natureza salarial, entretanto, não pode prevalecer quando confrontada com o crédito trabalhista, também de natureza salarial, sobretudo, se constituir óbice intransponível à satisfação da res judicata.Sob o fito de alcançar a tutela jurisdicional executiva, confrontam-se os princípios da efetivação do direito do credor e da dignidade da pessoa do executado.

De fato, a legislação humaniza e impõe limites ao exercício de atos de coerção sobre o patrimônio do executado, pretendendo não sacrificar excessivamente o devedor ao proteger sua dignidade com as regras de impenhorabilidade (art. 833 do CPC).Indispensável, portanto, a ponderação pelo Juízo ao disposto no art. 797 do CPC (satisfação e garantia do direito do credor) e no art. 805 do CPC (promoção de modo menos gravoso ao executado). Isso posto, decido por limitar a penhora havida à proporção de 15% (quinze por cento) sobre a importância constrita nos ativos financeiros do réu ENIO NELSON LEONHARDT junto à instituição bancária BANCO DO ESTADO DO R.S. (BANRISUL).Proceda a Secretaria do Juízo, por conseguinte, ao acesso ao sistema SISBAJUD a fim de que sejam desbloqueados os valores do réu ENIO NELSON LEONHARDT junto à instituição bancária BANCO DO ESTADO DO R.S. (BANRISUL) que sobejem ao importe de R$ 706,25, porquanto livres e desembaraçados.Os valores não impugnados serão imediatamente transferidos ao Juízo, em favor da execução.Intimem-se a parte autora e a reclamada peticionante para ciência.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
26/06/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
26/06/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/06/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO
21/06/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
21/06/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
21/06/2024 00:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/11/2023 14:13

Encerrada a conclusão
13/11/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO em 20/09/2023
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 20/09/2023
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 20/09/2023
16/09/2023 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO
04/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
04/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
04/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/07/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/06/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
20/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/06/2023 02:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 15/06/2023
31/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
30/05/2023 14:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 960,00)
29/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
19/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 00:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/04/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
19/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/03/2023 12:36

Encerrada a conclusão
14/03/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/03/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
27/01/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/01/2023 09:41

Encerrada a conclusão
27/01/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/01/2023 08:21

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
23/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 21/11/2022
22/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 21/11/2022
04/10/2022 14:25

Encerrada a conclusão
04/10/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/09/2022 19:56

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
29/09/2022 19:56

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
28/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/08/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 16/08/2022
16/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO em 15/08/2022
16/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 15/08/2022
11/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
10/08/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO
10/08/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
10/08/2022 10:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 259,74)
08/08/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 05/08/2022
03/08/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação (executada Gabrielle indica conta bancária)
01/08/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancarios e Requerimento Expedição Alvará)
28/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO
27/07/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
27/07/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
27/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/07/2022 14:42

Encerrada a conclusão
19/07/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/07/2022 12:35

Encerrada a conclusão
07/07/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/07/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
06/07/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/06/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desbloqueio impenhorabilidade)
01/06/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/05/2022 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a Execução)
31/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
30/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 23:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento retirada sigilo documento de Id nº 70d8c14)
19/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
18/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 17/03/2022
02/02/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/01/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
20/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
19/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/05/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 30/04/2021
30/04/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/04/2021 15:19

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
15/04/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/03/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2020 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 15/12/2020
01/12/2020 07:15

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
30/11/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/11/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (requer expedição de novo ofício ao RI de Lajeado)
06/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 05/11/2020
22/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 21/10/2020
08/10/2020 10:02

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
07/10/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/10/2020 16:40

Juntada a petição de Manifestação (reclamado junta cópia atualizada de matrícula)
29/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ENIO NELSON LEONHARDT
28/09/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 10:03

Juntada a petição de Manifestação (NEGATIVAÇÕES)
23/09/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/09/2020 11:35

Desarquivados os autos
23/09/2020 09:47

Juntada a petição de Manifestação (requer mandado para levantamento de penhora)
01/07/2020 14:18

Arquivados os autos provisoriamente
01/07/2020 14:18

Encerrada a conclusão
30/06/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/05/2020 01:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 11/05/2020
02/05/2020 04:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
18/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 17/03/2020
02/03/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:09

Registrada a inclusão de dados de ENIO NELSON LEONHARDT no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/03/2020 13:09

Registrada a inclusão de dados de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2020 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/02/2020 06:33

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
13/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 23:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 21:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 09:36

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/01/2020 21:57

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
14/10/2019 12:45

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
04/10/2019 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 09:34

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/09/2019 12:24

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
26/08/2019 22:10

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
13/08/2019 21:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 13:31

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/08/2019 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/06/2019 11:23

Encerrada a conclusão
27/06/2019 10:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 17/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 08:51

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/05/2019 08:45

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/05/2019 00:43

Decorrido o prazo de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO em 24/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:43

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 24/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:43

Decorrido o prazo de TRIO PIZZARIA LTDA - ME em 24/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:43

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 24/05/2019 23:59:59
24/05/2019 11:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
23/05/2019 14:47

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
22/05/2019 11:44

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
21/05/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 14:16

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
20/05/2019 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Edital em 17/05/2019
17/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Edital em 17/05/2019
17/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:45

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
15/05/2019 11:53

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
14/05/2019 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 13/05/2019 23:59:59
11/05/2019 17:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ENIO NELSON LEONHARDT - CPF: *79.***.*11-53
09/05/2019 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
09/05/2019 14:13

Encerrada a conclusão
07/05/2019 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/05/2019 13:46

Juntada a petição de Embargos à Execução (cantrarrazão)
04/05/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 20:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 08:36

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
30/04/2019 16:38

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
30/04/2019 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/04/2019 02:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 10/04/2019 23:59:59
25/03/2019 12:28

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
24/03/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 10:57

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/02/2019 15:24

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/02/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 12:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/02/2019 12:19

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
24/01/2019 03:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 03:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 13:22

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/01/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 09:31

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/01/2019 09:31

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
19/01/2019 11:34

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
23/10/2018 16:00

Arquivados os autos provisoriamente
20/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 19/09/2018 23:59:59
07/09/2018 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2018 14:21

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/09/2018 14:21

Encerrada a conclusão
05/09/2018 12:24

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/08/2018 23:24

Encerrada a conclusão
29/08/2018 07:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/08/2018 15:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 02:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2018
21/08/2018 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 02:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 10:16

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/08/2018 20:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 13:47

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/08/2018 08:41

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 01:02

Decorrido o prazo de GABRIELLE FERNANDES DE ARAUJO em 12/07/2018 23:59:59
13/07/2018 01:02

Decorrido o prazo de ENIO NELSON LEONHARDT em 12/07/2018 23:59:59
04/07/2018 06:07

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2018
04/07/2018 06:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 06:07

Publicado(a) o(a) Edital em 04/07/2018
04/07/2018 06:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2018 19:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2018 10:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/10/2017 16:12

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
02/10/2017 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2017 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/08/2017 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2017 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2017 14:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2017 14:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/08/2017 14:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2017 14:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/08/2017 13:59

Registrada a inclusão de dados de TRIO PIZZARIA LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-72 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2017 12:37

Determinada a inclusão de dados de TRIO PIZZARIA LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-72 no BNDT
23/08/2017 10:07

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/07/2017 00:07

Decorrido o prazo de TRIO PIZZARIA LTDA - ME em 05/07/2017 23:59:59
03/07/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Edital em 03/07/2017
03/07/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2017 00:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 09:19

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/06/2017 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2017 01:08

Iniciada a execução trabalhista definitiva
08/05/2017 07:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2017 07:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/05/2017 07:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/05/2017 13:42

Homologada a liquidação
03/05/2017 13:38

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/01/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2017 14:07

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/11/2016 00:52

Publicado(a) o(a) Edital em 28/11/2016
26/11/2016 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 24/11/2016
24/11/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2016
24/11/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2016 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2016 07:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/11/2016 07:33

Iniciada a liquidação por cálculos
20/11/2016 07:33

Transitado em julgado em 18/11/2016
10/11/2016 00:49

Publicado(a) o(a) Edital em 10/11/2016
10/11/2016 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/11/2016
10/11/2016 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2016 20:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
08/11/2016 20:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
08/11/2016 20:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA
30/09/2016 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
28/09/2016 16:41

Audiência una realizada (28/09/2016 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2016
06/07/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2016 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2016 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2016 12:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2016 12:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/05/2016 15:33

Audiência una realizada (11/05/2016 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2016 10:44

Audiência una redesignada (28/09/2016 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA CORREIA em 22/03/2016 23:59:59
02/03/2016 13:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/02/2016 22:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2016 12:50

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/02/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2016
19/02/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 14:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/12/2015 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2015
18/12/2015 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015 16:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2015 18:56

Audiência una designada (11/05/2016 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2015 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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