TRT1 - 0100400-18.2017.5.01.0246
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 08:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 08:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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29/06/2025 22:55
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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29/06/2025 22:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2025 20:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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27/06/2025 10:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/05/2025 13:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/05/2025 13:14
Expedido(a) mandado a(o) OZIEL ALVES LIRIO
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08/05/2025 06:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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22/04/2025 10:18
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/04/2025 16:16
Expedido(a) mandado a(o) OZIEL ALVES LIRIO
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19/02/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 16:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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18/02/2025 15:01
Juntada a petição de Manifestação
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18/11/2024 23:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2024 22:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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14/11/2024 16:55
Juntada a petição de Manifestação
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14/10/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb202c6 proferido nos autos.
Indefiro #id:fed755f, por ora .
A pesquisa por meio dos convênios mencionados só é efetiva em empresas de pequeno e médio porte quando a execução é direcionada a seus responsáveis.
Assim, deverá o autor fornecer novos meios, mormente no tocante a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, na forma do art. 133 do CPC.
Ressalte-se que o incidente de desconsideração da pessoa jurídica (IDPJ) previsto no art.855-A da CLT tem natureza jurídica de ação incidental, e, por isso, imprescindível a apresentação de petição inicial com todos os requisitos exigidos para tanto, inclusive com qualificação precisa do polo passivo do incidente, bem como os documentos necessários para o seu processamento, tal como estabelecem o art. 840 da CLT c/c 319 do CPC. Prazo de 30 dias.
NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.
CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTEMIR DE SANTANA -
11/10/2024 14:05
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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11/10/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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11/10/2024 13:58
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/10/2024 13:58
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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09/10/2024 17:19
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2024 14:05
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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14/05/2024 00:09
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 13/05/2024
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22/03/2024 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
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22/03/2024 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
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21/03/2024 15:12
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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21/03/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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28/02/2024 00:04
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 27/02/2024
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08/12/2023 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
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08/12/2023 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
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06/12/2023 16:03
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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06/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 05/10/2023
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21/09/2023 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
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21/09/2023 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 18:57
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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31/08/2023 00:02
Decorrido o prazo de OZIEL ALVES LIRIO em 30/08/2023
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20/07/2023 02:12
Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2023
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20/07/2023 02:12
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 11:32
Expedido(a) edital a(o) OZIEL ALVES LIRIO
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06/07/2023 09:53
Juntada a petição de Manifestação
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22/06/2023 00:10
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 21/06/2023
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13/06/2023 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
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13/06/2023 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2023 07:38
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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10/06/2023 07:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 11:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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16/03/2023 16:48
Juntada a petição de Manifestação
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08/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 07/03/2023
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01/12/2022 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
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01/12/2022 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2022 18:13
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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29/11/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2022 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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29/10/2022 00:13
Decorrido o prazo de OZIEL ALVES LIRIO em 28/10/2022
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18/10/2022 01:46
Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2022
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18/10/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 12:47
Expedido(a) edital a(o) OZIEL ALVES LIRIO
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04/10/2022 00:17
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 03/10/2022
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21/09/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
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21/09/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 15:17
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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20/09/2022 15:16
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VALTEMIR DE SANTANA
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16/09/2022 10:43
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO DE LIMA CAETANO
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13/09/2022 00:12
Decorrido o prazo de OZIEL ALVES LIRIO em 12/09/2022
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16/08/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2022
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16/08/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2022 13:53
Expedido(a) edital a(o) OZIEL ALVES LIRIO
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30/06/2022 23:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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10/05/2022 15:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/05/2022 14:46
Expedido(a) mandado a(o) ALIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME - N/P SOCIO OZIEL ALVES LIRIO
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25/03/2022 00:04
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 24/03/2022
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17/03/2022 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 11:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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16/03/2022 14:44
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
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05/02/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
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05/02/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 08:31
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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04/02/2022 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2022 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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22/10/2021 00:13
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 21/10/2021
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14/10/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
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14/10/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021 13:15
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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13/10/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 14:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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29/07/2021 00:02
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 28/07/2021
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10/06/2021 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
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10/06/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2021 09:30
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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09/06/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 23:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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03/04/2021 11:53
Registrada a inclusão de dados de ALIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/03/2021 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2021 17:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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24/03/2021 17:14
Iniciada a execução
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24/03/2021 17:14
Encerrada a conclusão
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24/03/2021 17:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
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05/03/2021 16:32
Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE INÍCIO DA EXECUÇÃO)
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27/02/2021 00:07
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 26/02/2021
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20/02/2021 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
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20/02/2021 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2021 15:19
Expedido(a) intimação a(o) VALTEMIR DE SANTANA
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12/02/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2021 02:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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21/07/2020 00:01
Decorrido o prazo de ALIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME em 20/07/2020
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05/04/2020 00:46
Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
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05/04/2020 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2020 22:22
Expedido(a) edital a(o) ALIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME
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11/03/2020 00:04
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 10/03/2020
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13/02/2020 00:11
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
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13/02/2020 00:11
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2020 09:46
Homologada a liquidação
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10/02/2020 16:03
Homologada a liquidação
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10/02/2020 15:08
Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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02/09/2019 03:37
Decorrido o prazo de ALIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME em 30/08/2019
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06/07/2019 00:14
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 05/07/2019
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20/06/2019 02:43
Publicado(a) o(a) Edital em 25/06/2019
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20/06/2019 02:43
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2019 02:43
Publicado(a) o(a) Despacho em 25/06/2019
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20/06/2019 02:43
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2019 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2019 12:14
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
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10/05/2019 12:13
Recebidos os autos para prosseguir
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02/10/2018 12:10
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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25/09/2018 22:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2018 22:05
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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20/09/2018 22:05
Iniciada a liquidação
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20/09/2018 22:04
Transitado em julgado em 15/06/2018
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25/05/2018 00:17
Decorrido o prazo de ALIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME em 24/05/2018 23:59:59
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15/05/2018 15:38
Publicado(a) o(a) Edital em 14/05/2018
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15/05/2018 15:38
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2018 00:16
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 03/05/2018 23:59:59
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25/04/2018 20:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
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25/04/2018 20:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2018 13:22
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
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16/04/2018 13:22
Não concedida a assistência judiciária gratuita a VALTEMIR DE SANTANA
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16/04/2018 13:22
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALTEMIR DE SANTANA
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28/02/2018 09:54
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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27/02/2018 23:36
Audiência inicial realizada (27/02/2018 10:25 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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14/12/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Edital em 14/12/2017
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14/12/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2017 16:18
Audiência inicial designada (27/02/2018 10:25 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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27/11/2017 17:39
Audiência inicial realizada (27/11/2017 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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24/11/2017 18:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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06/11/2017 11:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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28/10/2017 00:50
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2017
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28/10/2017 00:50
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2017 12:55
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/10/2017 10:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/10/2017 10:10
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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25/10/2017 10:10
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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25/10/2017 10:10
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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25/10/2017 10:10
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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25/10/2017 10:06
Audiência inicial designada (27/11/2017 09:10 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
04/10/2017 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2017 09:09
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
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03/10/2017 08:42
Audiência inicial cancelada (03/10/2017 09:10 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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24/06/2017 02:53
Decorrido o prazo de ANIBAL BRUNO em 23/06/2017 23:59:59
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24/06/2017 02:53
Decorrido o prazo de CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO em 23/06/2017 23:59:59
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24/06/2017 02:53
Decorrido o prazo de ANIBAL BRUNO NETO em 23/06/2017 23:59:59
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23/06/2017 02:54
Decorrido o prazo de VALTEMIR DE SANTANA em 22/06/2017 23:59:59
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13/06/2017 03:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2017
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13/06/2017 03:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2017 16:05
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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09/06/2017 15:17
Audiência inicial redesignada (03/10/2017 09:10 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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30/03/2017 15:17
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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23/03/2017 11:57
Audiência inicial designada (03/10/2017 11:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
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23/03/2017 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2017
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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