04/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 06/05/2025
25/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/03/2025 16:27

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
28/01/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:03

Encerrada a conclusão
08/11/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 11:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/11/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA em 25/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100662-59.2023.5.01.0471 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESTINATÁRIO(S): EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5f76081): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento de 8 horas semanais, excluídos os períodos em que a autora não laborou ministrando aulas em favor do município, e seus reflexos, até 02/01/2022, observada a prescrição quinquenal, e honorários sucumbenciais de 10% sobre o que resultar da liquidação. Custas invertidas e dispensadas, por ser o réu Fazenda Pública. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto reflexo sobre FGTS. Atualização própria da Fazenda Pública. Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA
09/10/2024 19:21

Conhecido o recurso de EDILAINE SUZANO DE MATTOS OLIVEIRA - CPF: *95.***.*09-08 e provido em parte
09/10/2024 19:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
04/09/2024 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/08/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/08/2024 09:18

Determinada a requisição de informações
19/08/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/08/2024 18:09

Encerrada a conclusão
19/08/2024 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo