25/09/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA SILVA DA COSTA em 23/09/2025
24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGELICA CRISTINA SILVA DA COSTA em 23/09/2025
01/09/2025 21:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100309-54.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: TATIANE CERQUEIRA FERNANDES RECLAMADO: CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANGELICA CRISTINA SILVA DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Conforme determinado no despacho de id. 17c31e0.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA CRISTINA SILVA DA COSTA
29/08/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) NATALIA CRISTINA SILVA DA COSTA
29/08/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) ANGELICA CRISTINA SILVA DA COSTA
29/08/2025 08:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2025 08:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME em 25/06/2025
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de TATIANE CERQUEIRA FERNANDES em 25/06/2025
24/06/2025 20:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 20:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 15:55

Expedido(a) mandado a(o) ANGELICA CRISTINA SILVA DA COSTA
24/06/2025 15:55

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA CRISTINA SILVA DA COSTA
23/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17c31e0 proferido nos autos.

Observe-se, inicialmente, a devida citação das sócias Marta Rosa Pereira e Esmeraldina Penha Silva da Costa, consoante certidão do Oficial de Justiça de id 66953fe e edital de notificação de id 79435d0, para se manifestarem acerca do requerimento da exequente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, sem apresentação, no entanto, de defesa.

Tendo em vista o teor do acórdão proferido no id 0371cb4, em que reconheceu como sucessora da executada a terceira CASA DE REPOUSO BELEM EFRATA LTDA, notifiquem-se as sócias ANGELICA CRISTINA SILVA DA COSTA - CPF *86.***.*43-43, e NATALIA CRISTINA SILVA DA COSTA - CPF *10.***.*11-00, POR MANDADO, nos endereços obtidos junto ao INFOJUD, para que se manifestem sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Em caso de certidão negativa, citem-se as sócias no endereço do INFOJUD, e, caso também seja infrutífera tal diligência, autoriza-se desde já a notificação por EDITAL. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para sentença, na forma do artigo 136 do CPC e 855-A, § 1º, CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
19/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
19/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
19/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/06/2025 20:20

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 16:04

Registrada a inclusão de dados de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/12/2024 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARTA ROSA PEREIRA DE SOUSA em 04/10/2024
27/09/2024 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ESMERALDINA PENHA SILVA DA COSTA em 25/09/2024
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO BELEM EFRATA LTDA em 25/09/2024
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME em 23/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESMERALDINA PENHA SILVA DA COSTA em 20/09/2024
12/09/2024 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 13:11

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA CRISTINA SILVA DA COSTA
10/09/2024 13:05

Expedido(a) edital a(o) ESMERALDINA PENHA SILVA DA COSTA
10/09/2024 13:05

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO BELEM EFRATA LTDA
10/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) MARTA ROSA PEREIRA DE SOUSA
10/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME em 09/09/2024
09/09/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
09/09/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/09/2024 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
05/09/2024 20:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:04

Expedido(a) edital a(o) ESMERALDINA PENHA SILVA DA COSTA
27/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
26/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
26/08/2024 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
21/08/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
19/08/2024 23:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARTA ROSA PEREIRA DE SOUSA em 12/07/2024
02/07/2024 10:18

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME em 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f41121f proferido nos autos. À Reclamada para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2024 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
21/06/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/06/2024 13:44

Encerrada a conclusão
20/06/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/06/2024 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) MARTA ROSA PEREIRA DE SOUSA
19/06/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) ESMERALDINA PENHA SILVA DA COSTA
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
14/06/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
14/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/06/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
06/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/06/2024 15:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
27/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO BELEM EFRATA LTDA em 24/05/2024
03/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2024
03/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:16

Expedido(a) edital a(o) CASA DE REPOUSO BELEM EFRATA LTDA
29/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/04/2024 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2024 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 10:14

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA CRISTINA SILVA DA COSTA
02/04/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/03/2024 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/03/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE REPOUSO BELEM EFRATA LTDA
21/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/03/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
16/03/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/03/2024 12:43

Encerrada a conclusão
13/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/03/2024 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/03/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 14:40

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/03/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
05/03/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/03/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
20/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
13/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/02/2024 09:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME em 29/01/2024
16/01/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
15/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/01/2024 09:56

Iniciada a execução
15/01/2024 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
15/01/2024 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
15/01/2024 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
15/01/2024 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
13/01/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 16:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
16/08/2023 16:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
16/08/2023 16:38

Homologada a Transação
16/08/2023 16:38

Audiência una por videoconferência realizada (16/08/2023 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 09:12

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 23:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 21:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
26/06/2023 15:19

Expedido(a) mandado a(o) CASA DE REPOUSO LAR DE LAURA LTDA - ME
26/06/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE CERQUEIRA FERNANDES
17/05/2023 16:15

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2023 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 16:15

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 10:42

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/04/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo