24/05/2025 15:53

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/04/2025 18:24

Expedido(a) alvará a(o) HELENO PAULO DOS SANTOS
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1a17b5 proferido nos autos.

Considerando-se o saldo de R$ 35,46, dê-se ciência às partes de que será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código competente.

Decorrido in albis, expeça-se alvará à União Federal.

Aguarde-se por 10 dias. Por fim, inexistindo saldo, arquivem-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENO PAULO DOS SANTOS
08/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
08/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) HELENO PAULO DOS SANTOS
08/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2025 13:32

Encerrada a conclusão
08/04/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELENO PAULO DOS SANTOS em 12/03/2025
28/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5970bfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
20/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
20/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HELENO PAULO DOS SANTOS
20/02/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/02/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 12:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.818,09)
20/02/2025 12:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.301,24)
17/02/2025 13:37

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 323,36)
11/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) HELENO PAULO DOS SANTOS
06/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
31/01/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de HELENO PAULO DOS SANTOS em 29/01/2025
21/01/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
16/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) HELENO PAULO DOS SANTOS
16/01/2025 19:06

Homologada a liquidação
16/01/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/01/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID def7119 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
10/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
10/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/12/2024 09:40

Iniciada a liquidação
10/12/2024 09:40

Transitado em julgado em 02/12/2024
06/12/2024 04:28

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2019 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2019 00:24

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 17/06/2019 23:59:59
12/06/2019 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
05/06/2019 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELENO PAULO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*08-20 sem efeito suspensivo
30/05/2019 12:21

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
25/05/2019 00:19

Decorrido o prazo de HELENO PAULO DOS SANTOS em 24/05/2019 23:59:59
20/05/2019 12:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do autor)
17/05/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELENO PAULO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*08-20 sem efeito suspensivo
14/05/2019 10:38

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
14/05/2019 10:38

Encerrada a conclusão
07/05/2019 10:04

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
01/05/2019 00:45

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 30/04/2019 23:59:59
01/05/2019 00:44

Decorrido o prazo de HELENO PAULO DOS SANTOS em 30/04/2019 23:59:59
25/04/2019 13:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
11/04/2019 04:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 04:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 323.36
09/04/2019 09:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HELENO PAULO DOS SANTOS
09/04/2019 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de HELENO PAULO DOS SANTOS
12/02/2019 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/02/2019 12:47

Audiência una realizada (11/02/2019 10:20 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2019 11:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/02/2019 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/01/2019 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2018 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2018 13:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/12/2018 13:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/12/2018 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 13:12

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
07/12/2018 10:57

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:47

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
30/10/2018 14:30

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
30/10/2018 14:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
30/10/2018 14:29

Expedido(a) Notificação a(o) réu
29/10/2018 16:10

Audiência una designada (11/02/2019 10:20 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2018 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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