24/09/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
22/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
22/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
06/09/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR em 01/09/2025
22/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5cb8dc proferido nos autos. kt Vista às partes da baixa dos autos.

Prazo de 30 dias.

NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
21/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
21/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
21/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
20/08/2025 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 13:37

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.113,46)
10/04/2025 13:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA em 09/04/2025
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR em 09/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca56fd0 proferida nos autos. mcmc Em cumprimento ao Provimento nº 01/2023, Art. 45, da Corregedoria do TRT 1ª Região, certifico, quanto a admissibilidade do recurso: Tempestividade: a parte recorrente, teve ciência da sentença em 12/12/2024, tendo o recurso ordinário sido protocolizado em 23 jan. 2025; Preparo: não há a recolher; Regularidade de Representação: id: dd17e2d; Interesse: A sentença julgou Procedente o pedido e o recurso é do reclamado.

NF., 28 de março de 2025.

Maria Cristina M.

Cezar Técnico Judiciário DECISÃO PJE.

Vistos, etc...

Por satisfeitos os pressupostos processuais conforme certidão acima, recebo o recurso.

Já contrarrazoado o recurso, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. NOVA FRIBURGO/RJ, 31 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
31/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
31/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
31/03/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA sem efeito suspensivo
28/03/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA em 10/02/2025
07/02/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eee6171 proferido nos autos. kt Ao recorrido, no prazo de 8 dias.

Em seguida, certifique a Secretaria quanto aos pressupostos de admissibilidade.

Se presentes, subam os autos à apreciação do E.

TRT.

NOVA FRIBURGO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
27/01/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
27/01/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
27/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
23/01/2025 08:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fac34a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR para condenar MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA em: a) Aviso prévio de 42 dias; 13º salário integral de 2021, 2022, 2023; 13º salário proporcional (11/12) de 2020 e (5/12) de 2024; Considerando a irregularidade na concessão de período de férias apontado na inicial, procede o pleito de pagamento da dobra de férias dos períodos 2020/2021; 2021/2022 e 2022/2023 acrescidos do terço constitucional, com fundamento no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C.

TST; Férias simples do período 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; Férias proporcionais (5/12), acrescidas do terço constitucional; i) Multa de 40% sobre o saldo de FGTS; j) FGTS do período contratual; k) Multa do artigo 477, §8º da CLT.

Reconheço a existência de vínculo empregatício entre o autor e o réu. Deverá o reclamado proceder a anotação na CTPS do reclamante com data de admissão em 18/01/2020 a 29/04/2024, na função de caseiro/serviços gerais, com salário de R$ 700,00 por semana, bem como efetuar a entrega de guia para habilitação no seguro-desemprego.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento do autor e reclamado, para a assinatura desta da carteira de trabalho e entrega das guias.

Em caso de não comparecimento do reclamado, aplica-se a ele multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação, bem como expeça ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando os réus dispensados de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data, deverá a anotação ser procedida pela secretaria, com a expedição do ofício competente.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante Custas no importe de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à condenação para tal fim. Intimem-se as partes.

Cumpra-se. LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
10/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
10/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
10/12/2024 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/12/2024 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
10/12/2024 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
10/12/2024 11:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
07/11/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/11/2024 15:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2024 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 11:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
29/10/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 08:09

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:57

Juntada a petição de Réplica
06/09/2024 11:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/09/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 11:40 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
06/09/2024 11:29

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/09/2024 10:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2024 12:10 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
03/09/2024 20:37

Juntada a petição de Réplica
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA em 13/08/2024
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR em 13/08/2024
05/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
02/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
02/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
01/08/2024 18:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
01/08/2024 18:41

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2024 12:10 Sala VT01NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
01/08/2024 18:40

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/07/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR em 17/07/2024
10/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:22

Expedido(a) edital a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
09/07/2024 09:22

Expedido(a) notificação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
09/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
09/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
08/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo