22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5cb8dc proferido nos autos. kt Vista às partes da baixa dos autos.

Prazo de 30 dias.

NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
20/08/2025 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA em 15/08/2025
31/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
30/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
30/07/2025 13:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA - CPF: *74.***.*26-04
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/07/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA em 10/07/2025
09/07/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100640-41.2024.5.01.0511 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA RECORRIDO: HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 163a522, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, por preenchido os pressupostos processuais, e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao réu, excluir o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação ao pagamento de direitos trabalhistas e honorários sucumbenciais à parte autora.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Honorários a serem pagos pelo autor ao réu, no percentual de 10% a serem calculados sobre os pedidos julgados improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Custas pelo autor no valor de R$ 2.149,78 (dois mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 107.488,99 (cento e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento a Dra.

Emiliana Alves da Silva, por Mauro José Maghelly.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
25/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO FERREIRA DO VALE JUNIOR
25/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA
23/06/2025 12:16

Conhecido o recurso de MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA - CPF: *74.***.*26-04 e provido
16/06/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
29/04/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100640-41.2024.5.01.0511 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301141600000119534478?instancia=2
10/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca56fd0 proferida nos autos. mcmc Em cumprimento ao Provimento nº 01/2023, Art. 45, da Corregedoria do TRT 1ª Região, certifico, quanto a admissibilidade do recurso: Tempestividade: a parte recorrente, teve ciência da sentença em 12/12/2024, tendo o recurso ordinário sido protocolizado em 23 jan. 2025; Preparo: não há a recolher; Regularidade de Representação: id: dd17e2d; Interesse: A sentença julgou Procedente o pedido e o recurso é do reclamado.

NF., 28 de março de 2025.

Maria Cristina M.

Cezar Técnico Judiciário DECISÃO PJE.

Vistos, etc...

Por satisfeitos os pressupostos processuais conforme certidão acima, recebo o recurso.

Já contrarrazoado o recurso, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. NOVA FRIBURGO/RJ, 31 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO JOSE MAGHELLY MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo