25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d19cdd8 proferido nos autos.

Vistos etc. Considerando-se que o executado JÚLIO MATIAS DA COSTA é portador de doença – consoante relatório médico anexado no Id 9091474, bem como que consta outra penhora no processo 0010039-96.2015.5.01.0060, tendo havido a redução do percentual desta de 30% para 15% - item 4 do ofício de id f1d4ee9, não acolho o seu pleito afeto à suspensão da constrição determinada no presente processo. No entanto, a fim de salvaguardar a dignidade de ambas as partes e considerando-se a situação do devedor ora em comento, mantenho a constrição no presente processo, devendo no entanto de igual forma como ocorrido no processo 0010039-96.2015.5.01.0060 ser reduzido o percentual para 15%. Intimem-se. Após, expeça-se novo ofício ao INSS comunicando a presente redução. Ressalte-se que quanto a eventual constrição já efetuada, deve ser mantida no percentual anterior, por não inobservado por este Juízo o percentual majoritariamente razoável de 30%, bem como ante a disposição do art. 529, § 3º, do CPC/15 no sentido da possibilidade de penhora de até 50%, de forma que a redução ora determinada valerá a partir da ciência do órgão efetivador da penhora. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J.

E J.

MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA - EPP - JULIO MATIAS DA COSTA
28/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO MATIAS DA COSTA em 09/08/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO MATIAS DA COSTA
08/07/2024 12:56

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO MATIAS DA COSTA
01/04/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/03/2024 17:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JANDIRA RIBEIRO DA COSTA em 22/03/2024
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de DILEA MARIA BEZERRA DA SILVA em 22/03/2024
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIO MATIAS DA COSTA em 22/03/2024
21/03/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) JANDIRA RIBEIRO DA COSTA
08/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) J. E J. MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA
08/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DILEA MARIA BEZERRA DA SILVA
08/03/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) JULIO MATIAS DA COSTA
30/01/2024 11:46

Conhecido o recurso de JULIO MATIAS DA COSTA - CPF: *92.***.*27-00 e não provido
01/12/2023 16:43

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 SV ED RRC ()
16/11/2023 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/11/2023 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/11/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo