19/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/08/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 17:50

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA DA COSTA SOUZA
24/07/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA COSTA SOUZA
24/07/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/07/2025 16:58

Iniciada a liquidação
24/07/2025 16:58

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101152-89.2024.5.01.0069 RECLAMANTE: VANESSA DA COSTA SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de #id:c2cd256.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
27/06/2025 05:02

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de VANESSA DA COSTA SOUZA em 25/06/2025
10/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2cd256 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora VANESSA DA COSTA SOUZA em face da Ré HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINÁRIA LTDA., nos autos do Processo nº 0101152-89.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > adicionais noturnos e seus reflexos; > horas extras típicas e seus reflexos; > indenização relativa ao intervalo intrajornada; > aviso prévio indenizado – 36 dias; > 03/12 de 13º salário referente ao ano de 2020; > 12/12 de 13º salário referente ao ano de 2021; > 12/12 de 13º salário referente ao ano de 2022; > 08/12 de 13º salário referente ao ano de 2023; > 12/12 de férias com 1/3, relativas aos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022; > 11/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2022/2023; > FGTS+40% relativo ao período contratual de outubro/2020 a agosto/2023; > multa de 40% sobre os depósitos de FGTS existentes na conta vinculada obreira, devendo a Reclamante acostar aos autos extrato analítico atualizado da conta vinculada de FGTS para fins de liquidação da parcela; > multa do art. 477, §8º, CLT; > multa de 50% do art. 467, CLT, incidente sobre as parcelas de cunho eminentemente rescisório (aviso prévio indenizado; férias com 1/3, vencidas e proporcionais; 13º salário; multa de 40% do FGTS).

Todos os valores relativos ao FGTS e à multa de 40% acima deferidos serão depositados na conta vinculada da trabalhadora, conforme precedente do TST: “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 Condeno, ainda, a Reclamada a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à: > anotação da CTPS digital da Autora com os seguintes dados: saída – 04/08/2023. > entrega do TRCT, código 01, garantida a integralidade dos depósitos fundiários, devendo a Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da parcela; > entrega das guias CD/SD, sob pena de pagamento de indenização equivalente, no caso de não recebimento do benefício por culpa do empregador (art. 186, Código Civil/2002).

Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

A Reclamante é beneficiária da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 1.700,00, calculadas sobre R$ 85.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES, sendo a Ré por EDITAL.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DA COSTA SOUZA
09/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA COSTA SOUZA
09/06/2025 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.700,00
09/06/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANESSA DA COSTA SOUZA
09/06/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DA COSTA SOUZA
19/03/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/03/2025 10:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2025 09:17 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 23:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2025 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
22/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101152-89.2024.5.01.0069 RECLAMANTE: VANESSA DA COSTA SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da audiência que se realizará através da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência telepresencial na data e horário abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL - Inicial por videoconferência - Sala "1- Sala Principal": 19/03/2025 09:17 69ª VT/RJ Acesso direto pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt69rj (a sala de audiências será aberta no horário designado) ID da reunião: 329 188 0515 Senha de acesso: 023948 OBSERVAÇÃO: Caso a parte autora tenha optado pela tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, a parte ré poderá se opor, no prazo de 5 dias, presumindo-se a sua aceitação em caso de inércia. (No Juízo 100% Digital as partes poderão ser intimadas através de e-mail ou telefone, sendo que os advogados serão intimados através do Diário Oficial, a não ser em caso de urgência, quando também poderão ser intimados por e-mail ou telefone, prevalecendo este comando para todos os atos processuais subsequentes).

A ausência da parte autora importará arquivamento e a ausência da parte ré em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Solicita-se à parte ré que apresente sua defesa/reconvenção e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, observando-se que documentos de áudio e vídeo deverão ser juntados aos autos através da ferramenta própria do sistema PJe, sob pena de não conhecimento dos mesmos.Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.Os advogados e partes deverão acessar a plataforma através do link para acesso à sala de audiências telepresenciais, inserindo a senha de acesso, usando o navegador de sua preferência ou aplicativo ZOOM.As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional.As partes deverão portar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, sua CTPS, caso seja necessária a sua exibição.

Sendo a Ré pessoa jurídica, poderá se fazer substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto bem como juntando aos autos atos constitutivos da empresa.OBSERVAÇÕES GERAIS: A) Infraestrutura para participação - A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o ZOOM.

Utilizar computador (desktop), com câmara e microfone ou celular, nesse último caso é necessário baixar o aplicativo previamente.

Ao optar pelo celular, utilizá-lo preferencialmente na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação; B) Som e imagem - Feche portas e janelas para evitar ruídos; desligue os aparelhos que emitam sons; para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilite o microfone quando não estiver falando e caso precise se ausentar durante a transmissão, desligue também a câmera.

C) Ingresso na audiência por videoconferência - Para ingressar na audiência de videoconferência o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no “iniciar reunião”; D) Mensagens - Caso haja algum problema com o áudio durante a audiência por videoconferência, é possível enviar mensagem no bate-papo (chat).

E) Faculta-se às partes o comparecimento presencial na Secretaria do Juízo para participação na audiência.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
21/01/2025 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 14:59

Expedido(a) mandado a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
21/01/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
21/01/2025 14:50

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
16/12/2024 15:26

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2025 09:17 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 10:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 20:59

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA DA COSTA SOUZA
30/09/2024 20:59

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
30/09/2024 20:58

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
30/09/2024 20:58

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA DA COSTA SOUZA
28/09/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 10:15 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo