24/09/2025 11:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:17

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
15/09/2025 10:26

Iniciada a execução
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 18/08/2025
13/08/2025 10:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 909d8a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO de Id a09720f ante à ausência de garantia integral do Juízo, pressuposto essencial para a admissibilidade de tal medida.

Salienta-se que se trata de entendimento recentemente consagrado pelo C.

TST, com a tese vinculante firmada no Tema nº 159: A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução.

Int.

Após, ante a instauração de REEF em face da executada, inclua-se o crédito exequendo no sistema BANEX, observando-se o regime de execução forçada da ré.

Por fim, inclua-se a ré no BNDT, caso já não esteja, e sobrestem-se os autos.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE ALMEIDA SENA
02/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
02/08/2025 09:05

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/07/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 16/07/2025
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
10/07/2025 18:13

Homologada a liquidação
10/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/06/2025 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2162dc8 proferido nos autos.

Nada a deferir à 1ª ré quanto à manifestação de id 31de6b9.

Silentes às reclamadas, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros de id e875d23, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE ALMEIDA SENA
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
25/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
23/05/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100811-91.2020.5.01.0008 : LUCAS DE ALMEIDA SENA : PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 68d08a7, abaixo transcrito(a): ...intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias...

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
09/05/2025 20:09

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
06/05/2025 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
27/04/2025 01:01

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
26/04/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
22/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/03/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
21/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 11/03/2025
06/03/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
26/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 19/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e875d23 proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado, determino que ambas as partes designem entre si, através dos patronos constituídos, data e local para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, devendo comprovar nos autos, em 8 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ora determinada, conforme disposto na r. sentença Observem os I.

Patronos que caso as peças processuais lançadas aos autos possuam telefones e/ou endereços eletrônicos para contato, poderão também utilizá-los para comunicação e decisão conjunta quanto à melhor data, horário e local, com informação posterior ao Juízo sobre o pactuado, sendo que não havendo manifestação, considerará o Juízo que a baixa foi efetuada.

Após, a secretaria deverá expedir o alvará competente para levantamento do FGTS.

No mesmo prazo supra (8 dias), as Reclamada(s) deverão apresentar, sob pena de preclusão, seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
10/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/12/2024 09:21

Iniciada a liquidação
10/12/2024 09:21

Transitado em julgado em 25/11/2024
02/12/2024 09:56

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2022 13:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
06/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/08/2022
06/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 05/08/2022
15/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/07/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
13/07/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2022 18:53

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LUCAS DE ALMEIDA SENA /
08/07/2022 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/06/2022 09:41

Encerrada a conclusão
07/06/2022 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
07/06/2022 13:28

Encerrada a conclusão
07/06/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 01/06/2022
25/05/2022 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
24/05/2022 13:40

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de LUCAS DE ALMEIDA SENA
24/05/2022 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
24/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2022
13/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/05/2022
13/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 12/05/2022
04/05/2022 08:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/05/2022 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
30/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/04/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
28/04/2022 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/04/2022 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
22/03/2022 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
16/02/2022 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Advogado)
11/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/02/2022
11/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 10/02/2022
28/01/2022 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/01/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/01/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
10/01/2022 16:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/01/2022 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/11/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/11/2021
23/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/10/2021
23/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 22/10/2021
21/10/2021 21:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/10/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
14/10/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2021
22/09/2021 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO ERJ)
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/09/2021
21/09/2021 01:22

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 20/09/2021
13/09/2021 13:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/09/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
06/09/2021 15:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/09/2021 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DE ALMEIDA SENA
06/09/2021 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/08/2021 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/08/2021 16:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/08/2021 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2021 01:45

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2021
13/08/2021 01:45

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/08/2021
13/08/2021 01:45

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 12/08/2021
05/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/08/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
26/07/2021 12:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2021 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2021 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Informação endereços eletrônicos)
09/07/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:20

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/06/2021
14/06/2021 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/06/2021 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RDA)
05/06/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/06/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
24/05/2021 17:05

Encerrada a conclusão
03/05/2021 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2021
24/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/04/2021
24/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 23/04/2021
20/04/2021 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
12/04/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
09/04/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/04/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
07/04/2021 21:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/04/2021 14:05

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de LUCAS DE ALMEIDA SENA
05/04/2021 20:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas Pro Saúde)
01/04/2021 11:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/03/2021 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/03/2021 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
09/03/2021 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
24/02/2021 22:03

Expedido(a) notificação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/02/2021 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2021
04/02/2021 19:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
29/01/2021 00:37

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 28/01/2021
15/01/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
14/01/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS DE ALMEIDA SENA em 23/11/2020
07/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
05/11/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:09

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0b3624d) para Manifestação
20/10/2020 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/10/2020 08:57

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
09/10/2020 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaração)
02/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE ALMEIDA SENA
01/10/2020 16:24

Apreciada a tutela provisória
01/10/2020 15:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
30/09/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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