11/09/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/08/2025 14:31

Registrada a inclusão de dados de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2025 14:31

Registrada a inclusão de dados de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
19/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
19/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
09/05/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/05/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f692ef proferido nos autos.

Indefiro, por ora, o requerimento de ID 3b35792, considerando-se que ainda não foram cumpridas as medidas constritivas.

Intime-se o(a) Exequente para que indique, no prazo de 15 dias, NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os convênios já ativados e cujo resultado tenha sido negativo, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo prescricional em razão de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. In albis, sobreste-se o feito.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA TEIXEIRA LEMOS
28/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
28/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/04/2025 12:51

Iniciada a execução
28/04/2025 12:51

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI em 14/04/2025
08/04/2025 17:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de VANESSA TEIXEIRA LEMOS em 31/03/2025
07/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
07/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI
07/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b980758 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Cálculos do autor (ID 8b3251d).

As rés não se manifestaram.

Decido.

Homologo os cálculos do autor, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada.

Crédito líquido do autor: R$ 9.733,37 Honorários advocatícios.: R$ 499,08 INSS....................: R$ 1.081,83 IRRF....................: R$ 0,00 Custas..................: R$ 238,98, TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 11.553,26 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno.

Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.

Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA TEIXEIRA LEMOS
06/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
06/03/2025 13:43

Homologada a liquidação
06/03/2025 05:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI n/p JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI n/p MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA em 25/02/2025
04/02/2025 13:00

Decorrido o prazo de VANESSA TEIXEIRA LEMOS em 03/02/2025
03/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI N/P JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES
03/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI N/P MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33dcbfa proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a primeira reclamada para comprovar nos autos, em 05 (cinco) dias úteis, o cumprimento das Obrigações de fazer/entrega de coisa, determinado na r. sentença de Id c334a99.

Ato contínuo, à Contadoria do Juízo para verificação dos cálculos apresentados pela autora (Id 6969ce1).

Após, voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA TEIXEIRA LEMOS
17/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
17/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/12/2024 20:50

Encerrada a conclusão
10/12/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
04/12/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
14/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI n/p JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES em 11/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI n/p MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA em 11/11/2024
11/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI N/P JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES
11/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI N/P MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA
11/10/2024 15:07

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 30/09/2024
01/10/2024 03:20

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI em 30/09/2024
03/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
03/09/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VANESSA TEIXEIRA LEMOS em 02/09/2024
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 02/09/2024
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI em 02/09/2024
26/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
23/08/2024 20:38

Iniciada a liquidação
23/08/2024 20:38

Transitado em julgado em 22/07/2024
14/08/2024 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de VANESSA TEIXEIRA LEMOS em 05/08/2024
05/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
02/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
02/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI
02/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
27/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
26/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 22/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI em 22/07/2024
04/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de VANESSA TEIXEIRA LEMOS em 03/07/2024
25/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA
25/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES
25/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
25/06/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
14/06/2024 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,98
14/06/2024 09:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA TEIXEIRA LEMOS
14/06/2024 09:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA TEIXEIRA LEMOS
29/05/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/05/2024 07:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/05/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA em 07/05/2024
12/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MONALISA FERREIRA ALVES DA SILVA
12/10/2023 22:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES em 10/10/2023
04/09/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SANTOS SOARES
16/08/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA TEIXEIRA LEMOS
04/08/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 03/08/2023
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI em 03/08/2023
27/06/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) HR CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
27/06/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MF SOLUCOES INTERACOES EIRELI
26/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/06/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo