11/09/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 11:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.140,00)
11/09/2025 11:09

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
09/09/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 20:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b37bce5 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Ré (#id:747f1fd). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MONTEIRO DA SILVA
26/08/2025 14:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MONTEIRO DA SILVA
26/08/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61fb1ac proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo (a) Autor (#id:ed5bea9). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
22/08/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL MONTEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
21/08/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MONTEIRO DA SILVA
07/08/2025 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL MONTEIRO DA SILVA
05/08/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO RODRIGUES GOMES
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
14/07/2025 21:10

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
09/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db3fadb proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
04/07/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5622c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, ACOLHO A PRELIMINAR DE LIMITAÇÃO DOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS, ACOLHO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO na obrigação de fazer, bem como condená-la ao pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, devendo o quantum debeatur ser apurado em fase de liquidação de sentença.

Custas de R$1.140,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art. 46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MONTEIRO DA SILVA
25/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MONTEIRO DA SILVA
25/06/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
25/06/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL MONTEIRO DA SILVA
23/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
16/06/2025 18:52

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 15:01

Audiência una realizada (03/06/2025 12:25 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 20:29

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA em 08/04/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA em 26/03/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101436-06.2024.5.01.0067 : DANIEL MONTEIRO DA SILVA : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala Principal" Una - Sala "Sala Principal": 03/06/2025 12:25 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

DANIELE DE SOUZA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MONTEIRO DA SILVA
17/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MONTEIRO DA SILVA
17/03/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MONTEIRO DA SILVA
17/03/2025 09:11

Audiência una designada (03/06/2025 12:25 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA em 27/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MONTEIRO DA SILVA
18/02/2025 15:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DANIEL MONTEIRO DA SILVA
18/02/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO RODRIGUES GOMES
18/02/2025 14:42

Encerrada a conclusão
04/02/2025 13:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
03/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/01/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101436-06.2024.5.01.0067 RECLAMANTE: DANIEL MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência desta e para se manifestar acerca da tutela de urgência pleiteada pelo autor, . no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/01/2025 16:53

Encerrada a conclusão
16/12/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 07:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
14/12/2024 10:02

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
13/12/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/12/2024 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo