20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELENICE DOS SANTOS MARINS em 19/05/2025
15/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
09/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002738-16.2017.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ELENICE DOS SANTOS MARINS, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência da expedição do alvará ID 40c6e68 e do extrato bancário ID 2e699b2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA LUCIA DOS SANTOS PIRES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE DOS SANTOS MARINS
08/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE DOS SANTOS MARINS
11/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:01

Expedido(a) alvará a(o) ELENICE DOS SANTOS MARINS
31/03/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002738-16.2017.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ELENICE DOS SANTOS MARINS, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Por determinação da MM.

Juíza Maria Thereza da Costa Prata, trazer dados da CTPS (número, série e data de admissão), número do PIS e Identidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ANA LUCIA DOS SANTOS PIRES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE DOS SANTOS MARINS
26/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE DOS SANTOS MARINS
18/03/2025 14:46

Expedido(a) alvará a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
17/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed7650 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ELENICE DOS SANTOS MARINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista a promoção do Calculista da Divisão de Cálculo e Atualização de Precatórios, referente ao SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Informo a Vossa Excelência que os valores recebidos estão n/f do Acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Informo ainda, que a Vara do Trabalho de origem encaminhou email à Secretaria de Precatórios informando que houve equívoco na determinação de arquivamento do processo originário e que ainda não houve o pagamento do valor da execução à parte autora.

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL peticionou nos autos (id 86ade12), informando que a intimação foi equivocadamente direcionada ao INSS, uma vez que que a legitimidade para atuar em tais processos é da União Federal (UNIÃO/PGF), nos termos do art.16, § 3º, da Lei nº 11.457/2007, e Portaria PGFN-PGF nº 433, de 25 de abril de 2007.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios 1 - Ante o exposto, reconsidero a decisão de id 74be824 e determino a retificação da autuação, considerando o que alegado na petição de id 86ade12. 2- Visando a não impedir o pagamento dos demais precatórios da ordem cronológica, determino o provisionamento do valor. 3- Oficie-se ao Banco do Brasil S.A., agência Setor Público Rio de Janeiro - RJ, para que efetue a transferência do valor atualizado à ordem e à disposição do Juízo auxiliar de gestão de precatórios, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. 4- Intime-se a parte autora a informar os dados bancários para a transferência direta ao beneficiário ou ao seu patrono com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme o Ato nº 72/2023, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, devendo ser anexada a respectiva procuração. 5 - Fornecidos os dados acima, expeça-se o respectivo alvará de transferência ao Banco do Brasil S.A., agência Setor Público Rio de Janeiro – RJ, da conta judicial nº 2800101929158, pelo valor atualizado, com os acréscimos legais. 6 - Dê-se ciência às partes da expedição do documento do item 05 (cinco) à instituição financeira. 7- Cumpridas as determinações, encaminhem-se cópias do presente despacho, do alvará e do comprovante de transferência à Vara do Trabalho de origem. 8 - Após, proceda-se ao registro do pagamento no GPREC, com a extinção do precatório e o arquivamento dos autos.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE DOS SANTOS MARINS
10/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE DOS SANTOS MARINS
10/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELENICE DOS SANTOS MARINS em 25/10/2024
14/10/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74be824 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: CESAR MARQUES CARVALHO REQUERENTE: ELENICE DOS SANTOS MARINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista a quitação do precatório e a determinação de arquivamento definitivo dos autos pelo juízo da execução (id 8e69a5d ) .

Rio de Janeiro , 10 de outubro de 2024 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Ante o exposto, determino o registro do pagamento no GPREC, a extinção do precatório e o arquivamento dos autos.

Rio de Janeiro , 10 de outubro de 2024 CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE DOS SANTOS MARINS
11/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE DOS SANTOS MARINS
11/10/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/10/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CESAR MARQUES CARVALHO
06/09/2024 14:29

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo