16/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2025
16/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
16/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL FERNANDES LEITE SOARES
15/09/2025 13:16

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
15/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA
15/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLUCIA CAMILO DE OLIVEIRA
15/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE NUNES BEM
10/09/2025 13:40

Conhecido o recurso de VIVIANE NUNES BEM - CPF: *72.***.*64-94 e não provido
26/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2025
25/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL FERNANDES LEITE SOARES
25/08/2025 15:01

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
25/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/08/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/08/2025 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/07/2025 13:42

Distribuído por dependência/prevenção
01/07/2024 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de VANDERLUCIA CAMILO DE OLIVEIRA em 28/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
12/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA
12/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLUCIA CAMILO DE OLIVEIRA
10/06/2024 11:17

Conhecido o recurso de VANDERLUCIA CAMILO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*22-45 e provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
16/05/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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