23/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025
23/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
22/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2025 17:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-84
04/09/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
03/09/2025 19:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/09/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/09/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100097-30.2017.5.01.0302 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tomar ciência do v. acórdão #id:91802f9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado e DAR PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público do Trabalho para fixar como termo inicial da correção monetária da multa cominatória o mês de fevereiro de 1998 e afastar a redução e a limitação impostas na decisão agravada, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
31/08/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
31/08/2025 01:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 14:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-84 e não provido
26/08/2025 14:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
04/08/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ADIADOS ()
17/06/2025 16:28

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
11/05/2025 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/01/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100097-30.2017.5.01.0302 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300419600000114342233?instancia=2
17/01/2025 17:50

Distribuído por dependência/prevenção
20/02/2024 20:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/02/2024
01/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 31/01/2024
31/01/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
16/12/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/12/2023 09:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
24/11/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/11/2023 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 05 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/11/2023 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/10/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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