17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101037-39.2019.5.01.0006 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: FERNANDA RIBEIRO AGRAVADO: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO Tomar ciência do v. acórdão #id:c0fc65e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, em face da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, prevista no art. 893, § 1º, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
14/04/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 11/04/2025
12/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 11/04/2025
07/04/2025 20:27

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
27/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
27/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
27/03/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
27/03/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/03/2025 07:26

Encerrada a conclusão
21/03/2025 17:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 18/03/2025
19/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 18/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41de079 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se da ação trabalhista nº 0101037-39.2019.5.01.0006, ajuizada por Fernanda Ribeiro, na qual pleiteia o reconhecimento da sucessão trabalhista de Luiz Marcelo Yarochensky Birman e Daniela Charbel Teixeira de Araújo, requerendo a condenação solidária destes ao pagamento das verbas trabalhistas inadimplidas.

A reclamante alega que os referidos reclamados adquiriram a empresa Associação do Instituto Batista Americano, sucedendo-a nas obrigações trabalhistas.

Para embasar sua alegação, anexou aos autos o contrato de compra e venda (Id 7aa8e70), dentre outros.

A reclamada Daniela Charbel Teixeira de Araújo apresentou contestação (Id ba8142d), sustentando a inexistência de sucessão empresarial.

Por sua vez, Luiz Marcelo Yarochensky Birman apresentou defesa (Id f285104), argumentando que não há amparo legal para a configuração da sucessão entre pessoa jurídica e pessoas físicas, além de questionar a autenticidade do contrato de compra e venda anexado (Id 7aa8e70).

Fundamentação É necessário destacar que, quando se discute sucessão de empregador, a transferência da atividade empresarial deve ser considerada, seja ela definitiva ou provisória, pública ou privada.

Nessas hipóteses, o sucessor deve manter a atividade anteriormente explorada pelo sucedido.

O conceito de sucessão de empregadores no Direito do Trabalho é mais amplo que o de sucessão empresarial no Direito Comercial.

Para que ocorra a sucessão trabalhista, basta que haja a troca da titularidade da atividade econômica, independentemente da existência de um vínculo jurídico formal entre sucedido e sucessor.

O essencial é a continuidade da atividade empresarial.

Délio Maranhão, em sua obra "Instituições de Direito do Trabalho" (12ª edição, p. 289), aponta como requisitos indispensáveis para a sucessão de empregadores: a) a transferência de um estabelecimento como unidade econômica e jurídica para outro titular; b) a continuidade da prestação de serviços pelos empregados.

Dessa forma, os artigos 10 e 448 da CLT dispõem que a mudança na estrutura jurídica da empresa não afeta os contratos de trabalho, independentemente de continuidade da prestação de serviços para o sucessor.

Assim, a sucessão trabalhista abrange tanto os empregados ativos quanto aqueles que já tiveram seus contratos rescindidos, alcançando inclusive parcelas não quitadas e demais direitos decorrentes da relação de trabalho.

Com base na doutrina, legislação aplicável e termos da defesa, resta incontroversa a sucessão do empregador, com a manutenção da atividade empresarial. No caso em questão, a aquisição do estabelecimento comercial, ativos e patrimônio mobiliário da ex-empregadora, somada à celebração do contrato de cessão e uso de marca, são elementos suficientes para configurar a sucessão trabalhista.

Após a celebração dos instrumentos contratuais, ficou demonstrado que a unidade física pertencente à ex-empregadora foi adquirida pelos reclamados, os quais, apesar de negarem a concretização do negócio, procederam à alteração da fachada da instituição, que passou a ostentar a denominação Colégio Futuro Vip (Id 5a52f59).

A rede Futuro Vip, por sua vez, tem como uma de suas administradoras Daniela Charbel Teixeira de Araújo (id. e4b8a8f), enquanto Luiz Marcelo Yarochensky Birman ocupa a posição de CEO da instituição (id. a37cb0f).

Portanto, resta evidente que houve a transferência da unidade econômico-produtiva da reclamada para os sucessores, os quais passaram a utilizar o estabelecimento adquirido para veicular sua marca e desenvolver suas atividades empresariais, atraindo, assim, a responsabilidade trabalhista pelos débitos da sucedida.

Dessa forma, reconheço a sucessão de empregadores na forma dos art. 10 e 448 da CLT e determino a inclusão no polo passivo de Daniela Charbel Teixeira de Araújo e Luiz Marcelo Yarochensky Birman.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN - ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
07/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
07/03/2025 12:00

Proferida decisão
07/03/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/03/2025 18:33

Encerrada a conclusão
06/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 27/02/2025
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 27/02/2025
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 27/02/2025
28/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 27/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
18/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
18/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
18/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
18/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/02/2025 09:32

Encerrada a conclusão
18/02/2025 09:32

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f79a877) para Manifestação
17/02/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 13/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 13/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 13/02/2025
12/02/2025 21:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
04/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
04/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
04/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
04/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/01/2025 11:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
13/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/12/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
06/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b901969 proferido nos autos.

Notifique o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos. Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA RIBEIRO
11/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
11/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 03/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 03/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 03/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 03/09/2024
26/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
23/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
23/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
23/08/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
23/08/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 21/08/2024
31/07/2024 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
19/07/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
16/07/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
20/05/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 17/05/2024
17/05/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
09/05/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
09/05/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
09/05/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
07/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 05/02/2024
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 05/02/2024
05/02/2024 19:35

Juntada a petição de Razões Finais
12/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
11/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
11/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
11/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
11/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/12/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
08/12/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 06/12/2023
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 06/12/2023
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 06/12/2023
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 06/12/2023
29/11/2023 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
23/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
23/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
23/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
23/11/2023 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
17/11/2023 15:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/11/2023 15:41

Encerrada a conclusão
16/10/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2023 15:07

Encerrada a conclusão
08/05/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2023 15:07

Encerrada a conclusão
08/05/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2023 13:01

Encerrada a conclusão
08/05/2023 07:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/05/2023 14:39

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
26/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/04/2023 14:05

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: f285104) para Embargos à Execução
26/04/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
18/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
18/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
18/04/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/04/2023 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 13/03/2023
13/03/2023 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 08/03/2023
06/03/2023 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2023 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
24/02/2023 14:44

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
23/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 16/02/2023
14/02/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
30/01/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
27/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/12/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
29/11/2022 10:59

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 06/10/2022
15/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
14/09/2022 01:47

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 13/09/2022
24/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 23/08/2022
20/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
19/08/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/08/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Penhora on line)
05/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
03/08/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/08/2022 17:40

Iniciada a execução
02/08/2022 17:40

Encerrada a conclusão
02/08/2022 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 01/08/2022
02/08/2022 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 01/08/2022
22/07/2022 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Penhora on line)
07/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
06/07/2022 06:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
06/07/2022 06:57

Homologada a liquidação
05/07/2022 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 01/06/2022
18/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
06/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 05/05/2022
29/04/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Cálculos de Liquidação)
19/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
12/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 11/04/2022
12/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 11/04/2022
30/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
29/03/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
22/03/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2022 08:44

Iniciada a liquidação
21/03/2022 08:44

Transitado em julgado em 18/03/2022
20/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO em 18/03/2022
20/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 18/03/2022
08/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
07/03/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
07/03/2022 10:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/03/2022 10:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA RIBEIRO
07/03/2022 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA RIBEIRO
26/11/2021 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/11/2021 19:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/11/2021 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
16/09/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
14/06/2021 18:15

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDA RIBEIRO
14/06/2021 11:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/02/2021 06:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA RIBEIRO em 05/02/2021
05/02/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/02/2021 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Recusa Proposta de Acordo)
22/01/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 06:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
21/01/2021 06:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 06:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/01/2021 21:19

Juntada a petição de Manifestação (proposta acordo)
12/01/2021 19:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/11/2021 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2020 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Defesa)
17/12/2020 11:35

Audiência inicial realizada (17/12/2020 10:05 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2020 04:53

Juntada a petição de Manifestação (informa dados email)
17/12/2020 04:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/12/2020 03:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
03/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Endereços Eletrônicos)
01/10/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO
01/10/2020 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RIBEIRO
01/10/2020 15:54

Audiência inicial designada (17/12/2020 10:05 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2020 15:54

Audiência una cancelada (28/04/2020 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2019 08:46

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
21/10/2019 07:54

Audiência una designada (28/04/2020 10:10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2019 19:02

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
17/10/2019 18:53

Concedida a Antecipação de tutela a FERNANDA RIBEIRO - CPF: *52.***.*04-94
17/10/2019 15:39

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/10/2019 15:39

Encerrada a conclusão
23/09/2019 08:58

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/09/2019 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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