02/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 01/07/2025
18/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbdc931 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pela executada.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de junho de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA REGINA TOME
12/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
12/06/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 10/06/2025
10/06/2025 16:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 29/05/2025
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 125e3de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

I - RELATÓRIO.

A executada opõe embargos à execução no ID 3506a2a, sob os fatos e fundamentos que expôs. Desnecessária a garantia do Juízo.

Manifestação do exequente no ID 2929af5, opondo impugnação do credor com base na CLT, art. 884.

Ante a matéria ventilada pelas partes, bem como a complexidade da matéria, foi determina a realização de perícia contábil às expensas da parte ré, conforme decidido no ID 3b1a9e8.

Laudo pericial juntado sob o ID ca64deb. É o relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO. Embargos à execução DAS HORAS INTRAJORNADA Não procedem as alegações da parte ré no tocante às horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, eis que a sentença bem delimitou o período de apuração, observando-se o prazo prescricional a partir de 31.10.2014, data inclusive observada no laudo pericial carreado aos autos sob o ID ca64deb.

Rejeito. DO FGTS Quanto às alegações sobre o FGTS, ressalte-se que a sentença de ID b4ab852, fixou, expressamente, no item "3" o prazo prescricional a ser aplicado no caso do FGTS, tendo observado, que quanto a essa rubrica, estariam soterradas pela prescrição as parcelas do FGTS anteriores a 31/10/1989. Nesse sentido, os cálculos de ID ca64deb, além de observar a data limite supramencionada, deduziu valores pagos e comprovados durante o período imprescrito, razão qual improcedem os embargos neste particular. Impugnação do credor.

DO FGTS e DAS HORAS INTRAJORNADA O autor/impugnante também questiona ambos os tópicos supra analisados, razão pela qual restam prejudicados novas análises, reportando-me aos fundamentos supra expendidos.

DO ERRO MATERIAL NOS CÁLCULOS É de se observar que a sentença de ID b4ab852, no tópico "8.- Duração do trabalho" expressamente fixou o divisor de 220 a ser aplicado nos cálculos, o que foi prontamente observado no laudo pericial de ID ca64deb.

Rejeito. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Observo que a sentença de ID b4ab852 expressamente fixou os honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora no percentual de 10%, tendo sido observado pelo perito esse percentual, quando da elaboração de seu laudo, razão qual improcede a impugnação neste particular.

III - DISPOSITIVO. Isso posto, homologo os cálculos elaborados pelo perito no ID ca64deb, por adequados à coisa julgada, e julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução da ré e da impugnação do credor, este último em relação aos tópicos DO ERRO MATERIAL NOS CÁLCULOS e DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis, dispensada.

Custas de R$ 55,35, pela executada, no tocante à impugnação do credor, ex vi legis, dispensada.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA REGINA TOME
15/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
15/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
15/05/2025 15:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUCIA REGINA TOME
15/05/2025 15:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
14/05/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MACEDO VINAGRE
14/05/2025 10:27

Encerrada a conclusão
10/04/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 25/03/2025
19/03/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA em 18/03/2025
17/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
10/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
10/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:44

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA
10/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 07/03/2025
13/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
13/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
01/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA em 31/01/2025
06/12/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE AUGUSTO COUTINHO DE ALMEIDA
28/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/11/2024 14:25

Encerrada a conclusão
27/11/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/11/2024 07:38

Encerrada a conclusão
07/11/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/10/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100997-16.2019.5.01.0343 RECLAMANTE: LUCIA REGINA TOME RECLAMADO: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR DESTINATÁRIO(S): LUCIA REGINA TOME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para se manifestar sobre os embargos à execução no prazo preclusivo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 11 de outubro de 2024.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA REGINA TOME
11/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
11/10/2024 14:17

Iniciada a execução
09/09/2024 20:16

Não acolhida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
09/09/2024 11:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 3506a2a) para Embargos à Execução
09/09/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/09/2024 11:08

Encerrada a conclusão
01/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 27/06/2024
24/06/2024 17:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
10/05/2024 02:08

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 09/05/2024
01/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
30/04/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
30/04/2024 09:36

Homologada a liquidação
29/04/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
07/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 06/03/2024
23/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
22/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
22/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 21/02/2024
20/02/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos)
26/01/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
26/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/01/2024 16:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/01/2024 16:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/09/2023 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2023 16:37

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/07/2023 01:25

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 21/07/2023
05/06/2023 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2023 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2023 14:45

Expedido(a) mandado a(o) LUCIA REGINA TOME
19/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 24/04/2023
28/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
27/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
24/03/2023 13:36

Iniciada a liquidação
24/03/2023 13:36

Transitado em julgado em 23/02/2023
06/03/2023 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2021 15:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 26/11/2021
11/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 10/11/2021
10/11/2021 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 09/11/2021
10/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 09/11/2021
26/10/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
22/10/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
22/10/2021 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
22/10/2021 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
15/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 14/10/2021
07/10/2021 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
29/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
29/09/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
29/09/2021 14:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIA REGINA TOME
29/09/2021 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIA REGINA TOME
29/09/2021 14:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/08/2021 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
24/08/2021 15:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/08/2021 14:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/08/2021 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Dispensa Audiência MVR)
12/07/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
12/07/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
12/07/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
07/07/2021 16:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2021 14:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/07/2021 16:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/07/2021 14:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/07/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
02/07/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
02/07/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
16/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 15/06/2021
16/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 15/06/2021
02/06/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 31/05/2021
22/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2021 14:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/05/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
20/05/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
20/05/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
20/05/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
30/09/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 28/09/2020
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 28/09/2020
28/09/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
21/09/2020 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 17/09/2020
10/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
09/09/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
09/09/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
09/09/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 27/08/2020
27/08/2020 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
04/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
03/08/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 28/07/2020
29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR em 28/07/2020
28/07/2020 11:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2020 20:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de LUCIA REGINA TOME em 08/06/2020
04/06/2020 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
04/06/2020 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR
03/06/2020 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Possibilidade de Acordo)
19/05/2020 12:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA REGINA TOME
18/05/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
02/04/2020 11:29

Audiência una cancelada (15/04/2020 09:40:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/11/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 12:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/11/2019 12:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/11/2019 08:24

Audiência una designada (15/04/2020 09:40:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/11/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 08:58

Conclusos os autos para despacho a RENATO ABREU PAIVA
07/11/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:36

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ABREU PAIVA
31/10/2019 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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