22/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2025
22/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
19/09/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO
15/09/2025 08:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO - CPF: *76.***.*47-40
05/09/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/09/2025 06:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/07/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e85f046 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO, SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA, VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO Intime-se a parte Ré a manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
08/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
08/07/2025 15:00

Convertido o julgamento em diligência
07/07/2025 20:36

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/07/2025 20:35

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO em 01/07/2025
23/06/2025 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100561-49.2020.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO, SEARA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA, VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da Ré.

Conhecer do recurso do Autor, exceto quanto ao pleito de honorários periciais formulado no recurso do autor por falta de interesse.

No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao Recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento de: a) adicional de insalubridade, no importe de 20% sobre o salário mínimo, de janeiro a outubro/17, com repercussões sobre décimos terceiros salários, férias mais o terço constitucional, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%; b) determinar a aplicação dos juros moratórios nos termos do art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991; c) majorar a indenização por danos morais para o valor de R$5.000,00; d) absolver o Autor da condenação em honorários advocatícios de sucumbência.

Majora-se o valor arbitrado à condenação em R$8.000,00, com custas pela Ré no valor de R$160,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO
13/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
13/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO
06/06/2025 12:38

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50 e não provido
06/06/2025 12:38

Conhecido em parte o recurso de VINICIUS DE SOUZA CONCEICAO - CPF: *76.***.*47-40 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
24/02/2025 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo