18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1115f29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento do acordo.

Com o cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda a secretaria o desbloqueio dos valores existentes no SISBAJUD.

Após, ao arquivo definitivo.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEILA BORGES BARCELLOS
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef2c0b6 proferido nos autos. Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para dizer se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Prazo de 15 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEST OIL DO BRASIL LTDA - EPP
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a55dee3 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$6.831,21, conforme abaixo discriminado: R$ 6.505,91, o valor do autor; R$ 325,30, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; Custas recolhidas, ID 506cdd7 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ ), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, a parte autora deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEST OIL DO BRASIL LTDA - EPP
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24000c0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 08:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2024 03:38

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2023 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2023
01/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de KEILA BORGES BARCELLOS em 30/11/2023
17/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) KEILA BORGES BARCELLOS
14/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/10/2023 19:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2023 15:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2023 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de KEILA BORGES BARCELLOS em 26/07/2023
19/07/2023 17:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) KEILA BORGES BARCELLOS
13/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2023 12:37

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:09

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 13:00 Principal 13hs ()
28/05/2023 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2023 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/02/2023 10:50

Encerrada a conclusão
13/02/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/02/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo