30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA em 29/08/2025
05/08/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA
04/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/08/2025 08:54

Iniciada a execução
04/08/2025 08:54

Transitado em julgado em 15/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO em 31/07/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 15/07/2025
01/07/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO em 25/06/2025
17/06/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
17/06/2025 15:34

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d51106 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar CERÂMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 467,18, mais liquidação de R$ 116,79) de R$ 583,97, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 23.358,84 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Dispensadas as custas pela segunda reclamada, na forma do inciso I do art. 790-A da CLT.

Decisão não sujeita ao art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 496 do CPC c/c a Súmula 303 do TST, tendo em vista o valor da condenação não ultrapassar 1000, 500 ou 100 salários.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
09/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
09/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA
09/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
09/06/2025 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 583,97
09/06/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
09/06/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
09/06/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/06/2025 10:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2025 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 09/05/2025
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO em 30/04/2025
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7afb8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a certidão exarada, indefiro o pedido do autor por ora.

Aguarde-se a audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de abril de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
14/04/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
14/04/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA
14/04/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
14/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/04/2025 15:39

Encerrada a conclusão
10/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/04/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 14:26

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2025 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 09:28

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 07:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA em 31/03/2025
16/03/2025 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 14/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO em 03/02/2025
03/02/2025 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100032-11.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
21/01/2025 13:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
21/01/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/01/2025 13:04

Expedido(a) mandado a(o) CERAMICA GEOWOLF ENGENHARIA LTDA
21/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
21/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOCO
21/01/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/01/2025 09:34

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/01/2025 12:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo