03/04/2025 13:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 13:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/04/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELENO RAMOS DA SILVA em 24/03/2025
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2ef479 proferida nos autos. 1- Homologo o acordo, para que surtam os efeitos legais, no valor de R$ 11.500,00, que será pago pela(s) reclamada(s), em 05 parcelas de R$ 2.000,00, ao reclamante e 05 parcelas de R$ 300,00 ao seu patrono, sendo a primeira no(s) dia(s) 14/03/2025 e as demais todo dia 14 ou no primeiro dia útil subsequente (nos termos da petição de acordo de Id 6660942), mediante depósito na conta de titularidade da patrona da autora: Thais Nogueira Pontes, Banco do Brasil, agência:3520-3, Conta Corrente: 18059-9, CPF: *24.***.*93-10, Chave PIX:[email protected] As partes designam o dia 14 de março de 2025, para cumprimento das obrigações impostas na sentença, quando o autor, comparecerá à sede da empresa: Rua Zalita, 48, casa 04, Jardim Primavera, após as 11 horas, para que sejam entregues as guias do TRCT/no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício e as guias de seguro-desemprego. 1- As partes declaram que o valor do acordo se refere integralmente a parcelas de natureza indenizatória, não incidindo contribuições previdenciárias e fiscais, sendo: R$ 2.522,00 de aviso prévio, R$ 2.478,00 de multa de 40% s/FGTS e R$ 5.000,00 de dano moral. 2- Multa de 50% pelo inadimplemento, sobre as parcelas vincendas e não pagas. 3- Custas de R$ 115,00, pela parte autora, dispensada. 4- Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará à parte ré, quitação quanto ao título judicial de id ea3d19f. 5- Em face do valor acordado, desnecessária ciência do presente acordo à União, nos termos da Portaria PGF n. 47/2023 c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
13/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
13/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
13/03/2025 08:15

Homologada a liquidação
12/03/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
12/03/2025 13:53

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:35

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66461fa proferido nos autos.

DESPACHO Digam as partes se o determinado no despacho de id f15d9af foi cumprido, no prazo de cinco dias.

Após, voltem os autos conclusos. rag DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
27/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
27/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
27/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/02/2025 09:55

Encerrada a conclusão
12/02/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 11/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de HELENO RAMOS DA SILVA em 11/02/2025
03/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
31/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
31/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
31/01/2025 10:35

Iniciada a liquidação
31/01/2025 10:35

Transitado em julgado em 30/01/2025
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 29/01/2025
28/01/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea3d19f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, na reclamação trabalhista proposta por HELENO RAMOS DA SILVA em face de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS e multa de 40%, bem como de indenização por danos morais de R$ 5.000,00, na forma da fundamentação.

Deverá a reclamada, ainda, proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00 em favor do reclamante, bem como das guias de seguro-desemprego, nos termos da Resolução n. 467/2005 do CODEFAT, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão, sem prejuízo das multas.

Defiro a gratuidade da justiça ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor que ora atribuo à condenação, de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes. Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
10/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
10/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
10/12/2024 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/12/2024 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HELENO RAMOS DA SILVA
25/11/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
19/11/2024 10:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 13:15

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 03:54

Decorrido o prazo de HELENO RAMOS DA SILVA em 30/09/2024
26/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:28

Expedido(a) mandado a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
26/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
25/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2024 16:50

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 16:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/10/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de HELENO RAMOS DA SILVA em 23/09/2024
13/09/2024 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
12/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
12/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/09/2024 12:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 11:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/09/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2024 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 11:22

Expedido(a) edital a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
03/09/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
13/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
12/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
12/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2024 09:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo