14/08/2025 14:52

Distribuído por dependência/prevenção
22/11/2024 04:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/11/2024 01:31

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2023 09:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/05/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA VIEIRA DUTRA em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/04/2023
23/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA VIEIRA DUTRA
22/03/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/03/2023
13/03/2023 12:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista mdc)
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2023
15/02/2023 20:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/02/2023 16:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 01c89a7) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/02/2023 23:59

Juntada a petição de Manifestação (AIRR ERJ)
02/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/02/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/02/2023 09:53

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/02/2023 09:53

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/02/2023 09:53

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2023 23:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/01/2023 23:46

Encerrada a conclusão
13/11/2022 19:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/11/2022 19:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 18b157f) para Recurso de Revista
12/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/11/2022
04/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/11/2022
27/10/2022 12:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
20/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA VIEIRA DUTRA em 19/10/2022
19/10/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista ERJ)
17/10/2022 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2022
06/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/10/2022
06/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/10/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA VIEIRA DUTRA
05/10/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/09/2022 14:52

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
26/09/2022 14:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
07/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2022
06/09/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/09/2022 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:39

Incluído em pauta o processo para 16/09/2022 08:00 16/09/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
16/08/2022 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2022 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
22/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/06/2022
14/06/2022 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração Custas)
09/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/06/2022 13:19

Convertido o julgamento em diligência
01/06/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
28/05/2022 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2022 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
03/02/2022 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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