09/04/2024 11:15

Baixa Definitiva
09/04/2024 11:15

Transitado em Julgado em 09.04.2024
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA e não-provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
06/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 14:04

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
09/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2023 07:00

Publicado despacho em 29.09.2023.
28/09/2023 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
12/09/2023 10:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/09/2023 07:00

Publicado despacho em 08.09.2023.
06/09/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
25/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
16/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio
23/06/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2023 00:00

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2016 09:29

Baixa Definitiva
15/06/2016 09:29

Transitado em Julgado em 15.06.2016
20/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2016.
11/05/2016 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2016.
02/05/2016 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2015 19:06

Conclusos para julgamento
17/06/2015 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/06/2015 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2014 21:03

Conclusos para julgamento
04/09/2014 20:53

Distribuído por sorteio
07/08/2014 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2014 21:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo