19/03/2025 13:40

Arquivados os autos definitivamente
15/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARIA REGINA PENA DOLABELA em 14/03/2025
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA REGINA PENA DOLABELA em 13/03/2025
12/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 816f57e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Proceda Secretaria ao cancelamento da indisponibilidade do imóvel de Matrícula 38.149, perante o cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, bem como fica autorizado o levantamento do registro de penhora, consignado no R.8 da matrícula do imóvel, mediante a expedição de ofício ao referido Cartório, conforme determinado na decisão de id. 107c031.

Após, registrem-se os pagamentos e arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE SOUSA
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIA REGINA PENA DOLABELA em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 816f57e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Proceda Secretaria ao cancelamento da indisponibilidade do imóvel de Matrícula 38.149, perante o cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, bem como fica autorizado o levantamento do registro de penhora, consignado no R.8 da matrícula do imóvel, mediante a expedição de ofício ao referido Cartório, conforme determinado na decisão de id. 107c031.

Após, registrem-se os pagamentos e arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE SOUSA
25/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
20/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARIA REGINA PENA DOLABELA em 18/02/2025
19/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 18/02/2025
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0052600-54.2003.5.01.0029 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA RECLAMADO: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência sobre ordem de cancelamento CNIB Id. ce384c3.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CRISTINE HENRIQUES DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE SOUSA
13/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
13/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
12/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
12/02/2025 10:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 255,53)
12/02/2025 10:36

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.893,93)
12/02/2025 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.106,07)
11/02/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
11/02/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
11/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 107c031 proferida nos autos.

SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO I - Relatório As partes conciliaram nos termos da petição de ID f05b7a5 (id 7a1ad14), requerendo a homologação do acordo ali discriminado, estando regularmente representadas por advogados constituídos nos autos com poderes para transigir.

II - Fundamentação Por não vislumbrar qualquer vício de vontade, homologo o referido acordo no valor bruto de R$ 17.000,00, sendo, líquido ao Autor, R$ 15.106,07, nos termos da petição de id f05b7a5 (id 7a1ad14): pagamento em parcela única, em até 02 dias úteis após a homologação, mediante depósito na conta do patrono do autor(a), dr.

Luis Carlos Graça Gosselin, CPF: *11.***.*44-04, OAB: RJ078227, cujos dados bancários estão na petição de acordo, id f05b7a5 (id 7a1ad14), item 2.1.2 (Conta Corrente n. 7745-3, Agencia 2778, Banco Bradesco, de titularidade de LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN, chave CPF/PIX n. *11.***.*44-04).

Fixada multa de 100%, em caso de inadimplemento, na forma da cláusula 5.1.

Declaram as partes a natureza das parcelas, na forma da cláusula 1.1.

Inss, no valor de R$ 1.893,93.

Custas de R$ 255,53, fixadas na Sentença de homologação de cálculos, id 21aa5d3.

Quitação geral, ampla e irrestrita, pelas partes, na forma pactuada na cláusula 3.1.

III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos acima e da petição de id f05b7a5 (id 7a1ad14). Por conseguinte, julgo o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,inciso III, alínea "b", do CPC.

Recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.893,93 a ser comprovado em até 10 dias do vencimento do acordo, cláusula 2.1.2.

Custas de R$ 255,53, pela executada, fixadas na Sentença de homologação de cálculos, id 21aa5d3, a ser comprovado em até 10 dias do vencimento do acordo.

Indeferida a pretensão contida no item 6.3.

Proceda Secretaria o cancelamento da indisponibilidade do imóvel de Matrícula 38.149, perante o cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, bem como autorizado o levantamento do registro de penhora, consignado no R.8 da matrícula do imóvel, mediante a expedição de ofício ao referido Cartório.

Com o cumprimento integral das cláusulas do acordo, registrem-se os pagamentos e arquive-se com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA REGINA PENA DOLABELA
17/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
17/01/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
17/01/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 255,53
17/01/2025 15:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/01/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/01/2025 10:50

Encerrada a conclusão
19/12/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
18/12/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
26/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/08/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 01/08/2024
26/07/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
25/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 24/04/2024
16/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
24/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 23/02/2024
06/02/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUSA
14/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/12/2023 15:12

Encerrada a conclusão
09/10/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/10/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 20:16

Expedido(a) intimação a(o) Francisco José de Souza
24/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/08/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 08:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) Francisco José de Souza
21/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/07/2023 12:00

Encerrada a conclusão
30/06/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
27/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) Francisco José de Souza
26/06/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
23/06/2023 10:04

Encerrada a conclusão
24/05/2023 04:34

Decorrido o prazo de Francisco José de Souza em 23/05/2023
16/05/2023 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
16/05/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DE SOUZA
10/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/08/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/08/2022 10:10

Encerrada a conclusão
09/08/2022 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA REGINA PENA DOLABELA em 08/08/2022
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES em 08/08/2022
29/06/2022 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
29/06/2022 19:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES
22/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de Francisco José de Souza em 21/06/2022
15/06/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/05/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
06/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) Francisco José de Souza
05/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
16/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA REGINA PENA DOLABELA em 15/03/2022
16/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES em 15/03/2022
08/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES
08/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA PENA DOLABELA
07/02/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
10/11/2021 15:51

Encerrada a conclusão
14/10/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/10/2021 15:25

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2003

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo