10/09/2025 14:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1291
09/09/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 15:34

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA em 12/05/2025
09/05/2025 11:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100479-53.2022.5.01.0009 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V., UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.

MMM Tomar ciência da decisão de ID 4f003cd: "…por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA
15/04/2025 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87
26/03/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 EM MESA ()
12/03/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA em 29/01/2025
18/12/2024 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100479-53.2022.5.01.0009 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V., UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. #LRPE Tomar ciência da decisão de id a317437 : "…por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, deserção, ausência de dialeticidade e ilegitimidade passiva e conhecer do recurso ordinário do reclamante. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à parte demandante, bem como para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, devendo ser anotada a CTPS com data de admissão em 19/02/2020 e baixa em 07/06/2021, na função de motorista e salário de R$2.500,00, com o pagamento das verbas rescisórias como aviso prévio de 30 dias, 13º salário integral de 2020, 6/12 do 13º salário de 2021, férias integrais de 2020/2021 e 4/12 de férias proporcionais de 2021/2022, ambas acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS por todo o período, multa dos 40%, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do art. 477,§ 8º da CLT. Reconhecer a existência de grupo econômico entre as reclamadas UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, UBER INTERNATIONAL B.V. e UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., a fim de condená-las solidariamente pelas verbas deferidas na presente ação. Fica mantida a condenação da verba honorária em desfavor da parte demandante, mas com a aplicação da condição suspensiva de exigibilidade e, ainda, condena-se a parte demandada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% na forma do art. 791-A da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$20.000,00, com custas de R$400,00, pelas reclamadas.

Vencido o Exmo.

Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, que mantinha integralmente a sentença pelos seus próprios fundamentos." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA
10/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
10/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
10/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA
09/12/2024 10:30

Conhecido o recurso de DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA - CPF: *25.***.*74-00 e provido em parte
19/11/2024 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 13:37

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Presencial ()
31/07/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/07/2024 11:07

Retirado de pauta o processo
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:56

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
04/07/2024 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/03/2024 15:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/03/2024 19:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/03/2024 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/03/2024 13:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA
23/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
23/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) UBER INTERNATIONAL B.V.
23/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
23/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MACIEL SANTANA DA SILVA
23/02/2024 11:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/03/2024 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/02/2024 13:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/02/2024 17:01

Suspenso o prazo durante execução de programa para promover autocomposição
16/02/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/01/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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