08/10/2024 08:37

Baixa Definitiva
08/10/2024 08:37

Transitado em Julgado em 08.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
11/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2024 14:40

Conclusos para julgamento
26/04/2024 07:00

Publicado despacho em 26.04.2024.
25/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
22/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2024.
05/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2021 12:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/08/2021 16:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/05/2021 14:30

Conclusos para julgamento
22/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 19:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/04/2021 14:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/03/2021 07:00

Publicado despacho em 26.03.2021.
25/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/03/2021 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 18:46

Conclusos para julgamento
01/02/2021 18:44

Distribuído por sorteio
02/12/2020 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2020 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2020 19:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo