26/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100932-26.2020.5.01.0039 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
08/10/2024 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO BASTOS MACHADO em 07/10/2024
30/09/2024 09:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA VITOR em 15/07/2024
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 15/07/2024
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 15/07/2024
16/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 15/07/2024
03/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2024
03/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100932-26.2020.5.01.0039 RECLAMANTE: PEDRO CAMELO DE MESQUITA RECLAMADO: CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONCALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo exequente, em 8 (oito) dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 12:33

Expedido(a) mandado a(o) CELSO RICARDO BASTOS MACHADO
02/07/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO MOREIRA VITOR
02/07/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
02/07/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
02/07/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
27/06/2024 20:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO CAMELO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
27/06/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
27/06/2024 12:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE MANOEL PEREZ LEMOS em 26/06/2024
27/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA em 26/06/2024
25/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e231dc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇATrata-se de Embargos de Declaração opostos por PEDRO CAMELO DE MESQUITA.Medida tempestiva.CONHEÇO dos Embargos de Declaração por preenchido os pressupostos de admissibilidade.Quanto ao mérito, alega o(a) embargante que a decisão embargada "foi omissa quanto a responsabilização dos sócios retirantes FRANCISCO LIMA e JOSÉ MANOEL, no que tange à limitação referente ao pagamento das obrigações trabalhistas.

Contudo, tal entendimento contraria o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (‘’TST’’), que estabelece que os sócios, mesmo que retirantes, permanecem responsáveis pela integralização do quantum debeatur, uma vez que se beneficiaram do labor prestado pelo trabalhador."Razão não lhe assiste.A limitação temporal das obrigações dos sócios retirantes foi estabelecida na decisão de acolhimento do IDPJ (Id bfd30df) em face da qual o exequente não interpôs qualquer recurso.A matéria encontra-se, portanto, preclusa.Alega ainda que não foram liberados todos os valores bloqueados.Também não lhe assiste razão.Conforme extratos anexados aos autos, não há saldo no referido feito, já tendo sido pagos os valores devidos pelos sócios retirantes FRANCISCO LIMA e JOSÉ MANOEL através do alvará id 7d094f8. Ademais, a contadoria da Vara já atualizou o débito dos demais sócios retirantes (CELSO RICARDO BASTOS MACHADO e RODRIGO MOREIRA VITOR), que também foram limitadas temporalmente na forma da decisão Id bfd30df) e da executada e sócios atuais (CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA, ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO e CARLOS BATISTA), como se vê do Id 7e66de5, competindo agora ao exequente indicar meios concretos de prosseguimento da execução.Pelo exposto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos de Declaração opostos por PEDRO CAMELO DE MESQUITA, nos termos da fundamentação.Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.No mesmo prazo, deverá o exequente, de posse dos elementos dos autos, indicar, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898).

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
21/06/2024 21:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO CAMELO DE MESQUITA
21/06/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
21/06/2024 13:20

Encerrada a conclusão
20/06/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/06/2024 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
14/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/06/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/06/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
11/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
11/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
11/06/2024 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/06/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/06/2024 15:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 410,47)
07/06/2024 15:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.209,49)
06/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE MANOEL PEREZ LEMOS em 05/06/2024
06/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA em 05/06/2024
27/05/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
24/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
24/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
24/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/05/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/05/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 25/01/2024
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 25/01/2024
27/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 25/01/2024
13/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2023
13/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2023
13/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2023
13/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:07

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
12/12/2023 13:07

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
12/12/2023 13:07

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
12/12/2023 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
08/12/2023 11:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA sem efeito suspensivo
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 07/12/2023
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 07/12/2023
08/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO CAMELO DE MESQUITA em 07/12/2023
07/12/2023 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/12/2023 10:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:18

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
24/11/2023 12:18

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
24/11/2023 12:18

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
23/11/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
23/11/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
23/11/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
23/11/2023 19:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO CAMELO DE MESQUITA
23/11/2023 19:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
23/11/2023 19:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
22/11/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/11/2023 11:52

Encerrada a conclusão
18/11/2023 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/11/2023 01:49

Decorrido o prazo de JOSE MANOEL PEREZ LEMOS em 14/11/2023
18/11/2023 01:49

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA em 14/11/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de JOSE MANOEL PEREZ LEMOS em 31/10/2023
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA em 31/10/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 26/10/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 26/10/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 26/10/2023
24/10/2023 22:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2023 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2023 06:46

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: e515d56) para Manifestação
21/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
19/10/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
19/10/2023 21:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
19/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 20:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/10/2023 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2023 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:34

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
11/10/2023 10:34

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
11/10/2023 10:34

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
11/10/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
11/10/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
10/10/2023 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
10/10/2023 20:39

Proferida decisão
10/10/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/10/2023 14:40

Encerrada a conclusão
04/10/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de CR BAR E LANCHONETE LTDA em 28/09/2023
26/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE RIO JORDAO - EIRELI em 25/09/2023
26/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de VO OLIMPIA DO CENTRO LANCHONETE LTDA. em 25/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de VO OLIMPIA DO CENTRO LANCHONETE LTDA. em 13/09/2023
06/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2023
06/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 08:45

Expedido(a) edital a(o) CR BAR E LANCHONETE LTDA
05/09/2023 08:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
01/09/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2023
01/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2023
01/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:58

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE RIO JORDAO - EIRELI
31/08/2023 10:58

Expedido(a) edital a(o) VO OLIMPIA DO CENTRO LANCHONETE LTDA.
30/08/2023 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEDU GASTRONOMIA LTDA em 16/08/2023
15/08/2023 17:17

Juntada a petição de Réplica
25/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2023
25/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 10:46

Expedido(a) edital a(o) NEDU GASTRONOMIA LTDA
22/07/2023 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2023 21:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2023 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 08:42

Expedido(a) mandado a(o) CR BAR E LANCHONETE LTDA
27/06/2023 08:42

Expedido(a) mandado a(o) RESTAURANTE RIO JORDAO - EIRELI
27/06/2023 08:42

Expedido(a) mandado a(o) VO OLIMPIA DO CENTRO LANCHONETE LTDA.
27/06/2023 08:42

Expedido(a) mandado a(o) NEDU GASTRONOMIA LTDA
26/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/06/2023 12:52

Encerrada a conclusão
20/06/2023 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELSO RICARDO BASTOS MACHADO em 19/06/2023
17/06/2023 01:55

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA VITOR em 15/06/2023
26/05/2023 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2023 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2023 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2023
24/05/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:45

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO MOREIRA VITOR
22/05/2023 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2023 09:07

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2023 06:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2023 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 08:06

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO MOREIRA VITOR
28/04/2023 08:06

Expedido(a) mandado a(o) CELSO RICARDO BASTOS MACHADO
28/04/2023 08:06

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MANOEL PEREZ LEMOS
28/04/2023 08:06

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO LIMA HENRIQUES DA CUNHA
27/04/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/04/2023 10:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO CAMELO DE MESQUITA em 20/04/2023
13/04/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 23:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
11/04/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/03/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
14/03/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/03/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
11/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/03/2023 08:53

Registrada a inclusão de dados de CARLOS BATISTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2023 08:53

Registrada a inclusão de dados de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2023 08:53

Registrada a inclusão de dados de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 16/12/2022
17/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 16/12/2022
17/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 16/12/2022
09/12/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2022
08/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2022
08/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2022
08/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:57

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
07/12/2022 11:57

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
07/12/2022 11:57

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
07/12/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/10/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 27/10/2022
28/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 27/10/2022
28/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO CAMELO DE MESQUITA em 27/10/2022
15/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2022
15/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2022
15/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:55

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
14/10/2022 15:55

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
14/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
14/10/2022 11:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
10/10/2022 14:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS BATISTA em 07/10/2022
29/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 28/09/2022
16/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2022
16/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:13

Expedido(a) edital a(o) CARLOS BATISTA
10/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO CAMELO DE MESQUITA em 09/09/2022
06/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2022
06/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 15:33

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
05/09/2022 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/09/2022 21:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS BATISTA
01/09/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 11:12

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
31/08/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/08/2022 16:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
25/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
23/08/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/08/2022 21:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/08/2022 11:35

Iniciada a execução
05/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 04/08/2022
02/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2022
02/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:31

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
29/07/2022 16:24

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
28/07/2022 16:08

Homologada a liquidação
28/07/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/07/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 21/07/2022
05/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2022
05/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:35

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
04/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/07/2022 22:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
29/06/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/06/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
27/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/06/2022 14:46

Iniciada a liquidação
27/06/2022 14:46

Transitado em julgado em 24/06/2022
25/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 24/06/2022
25/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO CAMELO DE MESQUITA em 24/06/2022
10/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:13

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
08/06/2022 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
08/06/2022 23:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/06/2022 23:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO CAMELO DE MESQUITA
08/06/2022 23:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO CAMELO DE MESQUITA
02/06/2022 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
01/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/06/2022 09:36

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2022 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/04/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/04/2022 13:10

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
07/04/2022 15:41

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
04/04/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/04/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAMELO DE MESQUITA
29/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/03/2022 15:36

Encerrada a conclusão
29/03/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/03/2022 15:27

Encerrada a conclusão
29/03/2022 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/03/2022 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2022 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2022 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 06/09/2021
13/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2021
13/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 15:47

Expedido(a) edital a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
18/07/2021 09:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS BATISTA
16/07/2021 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2021 14:42

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
09/07/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/07/2021 23:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/04/2021 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/03/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/03/2021 21:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2021 21:38

Expedido(a) mandado a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO em 05/03/2021
25/01/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CERQUEIRA PINHEIRO
22/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA em 21/01/2021
17/11/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA E GALETO GAUCHINHA LTDA
12/11/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/11/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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