05/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d40f8fc proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 27/03/2025, ID: 84c3840 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:14512cb Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
28/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
28/03/2025 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO RODRIGUES LIMA sem efeito suspensivo
28/03/2025 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 27/03/2025
27/03/2025 23:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b086e1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por ANTONIO RODRIGUES LIMA contra M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: férias proporcionais com 1/3 (1/12); 13º salário proporcional de 2023 (5/12).

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$29,26 calculadas sobre o valor da condenação R$1.463,03, na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES LIMA
13/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
13/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES LIMA
13/03/2025 19:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 29,26
13/03/2025 19:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO RODRIGUES LIMA
13/03/2025 19:30

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RODRIGUES LIMA
12/02/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
12/02/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES LIMA em 21/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES LIMA
08/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 14:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 14:18

Audiência de instrução designada (12/02/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2024 14:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES LIMA em 23/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d1e747 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, retire-se o feito de pauta e encaminhe-se para a secretaria redesignar data da nova assentada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES LIMA
11/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
11/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES LIMA
11/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 17:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 12:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2023 09:35 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 10:50

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO RODRIGUES LIMA
21/06/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) M.N.M.R PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
19/06/2023 16:16

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2023 09:35 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo