22/08/2025 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 21/08/2025
13/08/2025 14:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 09:24

Expedido(a) mandado a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
12/08/2025 09:24

Expedido(a) mandado a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
08/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
08/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
08/08/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
08/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/08/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
30/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/06/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
12/06/2025 18:36

Determinada a inclusão de dados de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/06/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2025 10:13

Registrada a inclusão de dados de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 08/05/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 22/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd3120 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Destaco o seguinte trecho da Sentença #id:fdcab0d: "(...) Deverão as reclamadas, após o trânsito em julgado, proceder às anotações na CTPS do autor com data de admissão de 06/02/2023 e de saída em 08/04/2024, a teor da OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST, na função de motorista, e salário mensal de R$ 1.700,00.

Não cumprindo as rés tal obrigação, ficam condenadas ao pagamento de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida ao reclamante, por descumprimento de ordem judicial, caso em que a Secretaria deverá proceder às anotações na CTPS do autor (...)".

Designo o dia 25/04/2025, às 10h, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que as reclamadas procedam às anotações na CTPS do autor com data de admissão de 06/02/2023 e de saída em 08/04/2024, a teor da OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST, na função de motorista, e salário mensal de R$ 1.700,00.

Não cumprindo as rés tal obrigação, ficam condenadas ao pagamento de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida ao reclamante, por descumprimento de ordem judicial, caso em que a Secretaria deverá proceder às anotações na CTPS do autor.

A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e os prepostos dos réus deverão portar o carimbo da empresa. 1.

A sentença foi proferida de forma líquida e os cálculos de liquidação (#id:be00032) integraram o ato decisório, tendo, portanto, transitado em julgado. 2.

Assim, intimem-se: 2.1. a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:55228a3 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 2.2. os réus, condenados solidariamente, para que procedam ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:be00032 - R$ 81.448,56; #id:fdcab0d - R$ 41,72, a título das custas na reconvenção; #id:fdcab0d - R$ 104,31, a título dos honorários advocatícios da reconvenção), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 4.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º). 6.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Pago o alvará, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 9.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente. 10.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
07/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
07/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
07/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
07/04/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/04/2025 12:40

Iniciada a execução
04/04/2025 12:40

Transitado em julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 02/04/2025
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 160520c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
18/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
18/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
18/03/2025 13:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 19/02/2025
17/02/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
14/02/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
07/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
07/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025
29/01/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdcab0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, esta 7ª.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar solidariamente VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP na obrigação de pagar a CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS os pedidos acima deferidos, bem como julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção proposta por VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas na reclamatória pelas reclamadas de R$ 1.432,21 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 71.610,30.

Custas na reconvenção pelas reconvintes/reclamadas de R$ 41,72 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 2.086,21.

Autoriza-se a dedução das parcelas ora deferidas, daquelas efetivamente pagas pelo réu, sob idêntico título, mas restrita às parcelas que tenham sido comprovadamente pagas nos autos até o encerramento da instrução.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, sendo os recolhimentos previdenciários de responsabilidade da parte empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte empregada.

São parcelas indenizatórias: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, dif.

FGTS com multa de 40%, multas dos art. 467 e 477, §8º, da CLT e intervalo intrajornada.

Conforme entendimento atual, o desconto do Imposto de Renda deve incidir mês a mês sobre as parcelas tributáveis.

Não incidirá Imposto de Renda sobre os juros moratórios.

Deverão as reclamadas, após o trânsito em julgado, proceder às anotações na CTPS do autor com data de admissão de 06/02/2023 e de saída em 08/04/2024, a teor da OJ n. 82 da SDI-1 do C.

TST, na função de motorista, e salário mensal de R$ 1.700,00.

Não cumprindo as rés tal obrigação, ficam condenadas ao pagamento de multa de R$ 1.000,00, a ser revertida ao reclamante, por descumprimento de ordem judicial, caso em que a Secretaria deverá proceder às anotações na CTPS do autor.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada na forma da lei. GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
17/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
17/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
17/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
17/01/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.432,21
17/01/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
04/12/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
27/11/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA MENEZES GOMES em 12/11/2024
11/11/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:10

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 09:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 17:08

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) CLAUDIA MENEZES GOMES
24/09/2024 12:25

Audiência de instrução designada (05/11/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/09/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 08:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
05/07/2024 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 08:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 13:00

Audiência una por videoconferência realizada (05/07/2024 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 12:35

Juntada a petição de Reconvenção
27/06/2024 12:16

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/05/2024
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 24/05/2024
10/05/2024 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) WAKSMAN E REBELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP
02/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVI PIU-PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
02/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
28/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 26/04/2024
18/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
16/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/04/2024 11:48

Audiência una por videoconferência designada (05/07/2024 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo