03/02/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALBERTO FONTES em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATTER EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de GSM INVESTIMENTOS LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de BR BAY PARTICIPACOES LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS em 30/01/2025
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 30/01/2025
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001450-37.2012.5.01.0023 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS, AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA., BR BAY PARTICIPACOES LTDA., GSM INVESTIMENTOS LTDA., MATTER EMPREENDIMENTOS LTDA.

AGRAVADO: CLAUDIO ALBERTO FONTES ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, REJEITAR as preliminares arguidas, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (Id nº ffbd4c0), determinando a exclusão das empresas GSM INVESTIMENTOS LTDA., BR BAY PARTICIPACOES LTDA., MATTER EMPREENDIMENTOS LTDA, e AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA. do polo passivo da execução, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALBERTO FONTES
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MATTER EMPREENDIMENTOS LTDA.
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GSM INVESTIMENTOS LTDA.
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BR BAY PARTICIPACOES LTDA.
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
11/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI
06/11/2024 10:18

Conhecido o recurso de GSM INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 40.***.***/0001-93 e provido em parte
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
30/09/2024 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/09/2024 07:19

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
03/09/2024 10:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/09/2024 08:39

Proferida decisão
02/09/2024 21:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo