09/09/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/08/2025 11:34

Iniciada a execução
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 26/08/2025
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 18/08/2025
11/08/2025 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
06/08/2025 11:07

Homologada a liquidação
06/08/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 13:55

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
15/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES em 26/05/2025
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d85a3da proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a multa pelo descumprimento da obrigação fazer.

Intime-se a Ré para comprovação da multa devida, no valor de R$1.000,00, no prazo de 5 dias.

In albis, execute-se via Sisbajud.

Expeça-se de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, a ser cumprido por mandado, para que promova a anotação do contrato no CAGED no período de 11 de agosto de 2021 a01º de março de 2022 , projetado aviso prévio, na função de motorista de caminhão, com salário mensal de R$ 1.667,54 (piso salarial da categoria), do empregado ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF:006.747.497-74060.043.077-42, CTPS, n. º 34.590 – Série 119R, carteira de identidade, n. º 0796297-IPF, com o empregador ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP (CPF/CNPJ 14.***.***/0001-54) DOU AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
15/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
15/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES em 30/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
11/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
11/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2025 08:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 08:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/03/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 13:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 13:38

Iniciada a liquidação
24/02/2025 13:38

Transitado em julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
24/02/2025 11:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/02/2025 11:36

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 21/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES em 21/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
08/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/11/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2024 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 14:24

Audiência de instrução designada (24/02/2025 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2024 14:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de TRANSPORTES N.D EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 05:34

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES em 23/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0926f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, retire-se o feito de pauta e encaminhe-se para a secretaria redesignar data da nova assentada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A - TRANSPORTES N.D EIRELI
11/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
11/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
11/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
11/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 17:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 16:28

Juntada a petição de Impugnação
13/10/2023 12:29

Juntada a petição de Réplica
03/10/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2023 13:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/09/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 18:20

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 22:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO SANTOS GOMES
10/07/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES N.D EIRELI
10/07/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
21/06/2023 14:23

Audiência inicial por videoconferência designada (27/09/2023 09:10 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo