25/07/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 16:45

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8fcff8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NILMA GONCALVES BARBOSA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NILMA GONCALVES BARBOSA
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 14:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34ac0bf proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Recorrido(a)(s): NILMA GONCALVES BARBOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/12/2024 - Id. 782e49a ; recurso interposto em 13/01/2025 - Id. ef68295 ).

Regular a representação processual (Id. 556da80/9c76e37 ).

Satisfeito o preparo (Id. a971c1e, 00c1ed7, 3ea6345 e 57ce374).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / INCORPORAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 37, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468, §1º e 2.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 372. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/8818 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
23/06/2025 13:10

Não admitido o Recurso de Revista de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
18/02/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de NILMA GONCALVES BARBOSA em 29/01/2025
13/01/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101100-92.2018.5.01.0008 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A RECORRIDO: NILMA GONCALVES BARBOSA Tomar ciência do v. acórdão id 2c15e86: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
10/12/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NILMA GONCALVES BARBOSA
10/12/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
09/12/2024 16:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-84
27/11/2024 23:56

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
26/11/2024 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/09/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 12:40

Distribuído por dependência/prevenção
16/08/2024 05:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2024 02:23

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2021 14:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de NILMA GONCALVES BARBOSA em 11/03/2021
27/02/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) NILMA GONCALVES BARBOSA
23/02/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de NILMA GONCALVES BARBOSA em 01/02/2021
02/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 01/02/2021
21/01/2021 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/01/2021 10:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR_0101100-92.2018.5.01.0008)
16/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) NILMA GONCALVES BARBOSA
15/12/2020 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
20/11/2020 17:31

Admitido o Recurso de Revista de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-84
18/11/2020 18:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 07/08/2020
08/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de NILMA GONCALVES BARBOSA em 07/08/2020
07/08/2020 10:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR_0101100-92.2018.5.01.0008)
28/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
27/07/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) NILMA GONCALVES BARBOSA
22/07/2020 13:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-84
25/06/2020 10:50

Incluído em pauta o processo para 15/07/2020, 15:00:00, 15-07-2020 - SV EM MESA ()
05/06/2020 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2020 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de NILMA GONCALVES BARBOSA em 03/06/2020
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COBRA TECNOLOGIA S.A. em 03/06/2020
31/03/2020 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
23/03/2020 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
20/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
20/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) NILMA GONCALVES BARBOSA
19/03/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COBRA TECNOLOGIA S.A.
17/03/2020 16:35

Conhecido o recurso de COBRA TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 42.***.***/0001-84 e não provido
03/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/03/2020
02/03/2020 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 10:39

Incluído em pauta o processo para 11/03/2020, 13:00:00, 11-03-2020 - PRINCIPAL ()
10/01/2020 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/01/2020 19:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/11/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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