03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
23/06/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DE SOUZA CYPRESTE
05/06/2025 10:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERT DE SOUZA CYPRESTE - CPF: *55.***.*43-22
29/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
22/05/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
13/05/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101208-55.2023.5.01.0038 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: ALBERT DE SOUZA CYPRESTE RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça ao Autor, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a suspensão da exigibilidade da obrigação do Autor relativa ao pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme estabelecido pelo § 4º do art. 791-A da CLT, restando afastada a possibilidade de utilização de créditos obtidos em Juízo, nestes ou em outro processo, de acordo com a decisão proferida pelo STF na ADI 5.766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DE SOUZA CYPRESTE
30/04/2025 13:47

Conhecido o recurso de ALBERT DE SOUZA CYPRESTE - CPF: *55.***.*43-22 e provido em parte
29/04/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/03/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/03/2025 10:11

Retirado de pauta o processo
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
19/02/2025 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101208-55.2023.5.01.0038 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 19:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/02/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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