06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO ARIPUANA em 05/09/2025
24/06/2025 09:47

Expedido(a) notificação a(o) WENDER PAULO MARQUES DA SILVA
21/05/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/05/2025 19:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO ARIPUANA
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 06/05/2025
25/04/2025 10:28

Encerrada a conclusão
25/04/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/04/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c706f proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que esclareçam em qual município do Estado do Mato Grosso irá ser realizada a perícia, em 10 dias. NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CONSORCIO ARIPUANA
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARIPUANA
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR
07/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR em 27/03/2025
27/03/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9a74a0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do e-mail juntado com a certidão de id 1d0bb02. NOVA IGUACU/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CONSORCIO ARIPUANA
11/03/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARIPUANA
11/03/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
11/03/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR
11/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 02:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/02/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR em 17/02/2025
14/02/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:12

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
12/02/2025 10:23

Audiência una realizada (12/02/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/02/2025 17:21

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO ARIPUANA
06/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
06/02/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR
06/02/2025 08:16

Rejeitada a exceção de incompetência
05/02/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/02/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR
24/01/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/01/2025 18:14

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/01/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100571-97.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR RECLAMADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 12/02/2025 09:20 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR
11/12/2024 15:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CONSORCIO ARIPUANA
11/12/2024 15:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
11/12/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) UBIRAJARA DA SILVA BISTENE JUNIOR
04/07/2024 13:31

Audiência una designada (12/02/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/07/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/06/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 06:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/06/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo