05/08/2025 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2025 20:31

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) NORBERTO DE SOUZA FILHO
25/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac80bab proferida nos autos.

ROT 0101047-16.2019.5.01.0481 - 5ª Turma Recorrente: 1.

FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.

Recorrido: NORBERTO DE SOUZA FILHO RECURSO DE: FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id a9872f8; recurso apresentado em 05/02/2025 - Id c840fee).

Representação processual regular (Id c840fee).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / COMISSÕES E PERCENTUAIS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

Ante as considerações feitas pela Turma, não se verifica vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Registra-se que para dissentir do entendimento adotado pela Turma, quanto aos temas supra, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ibc) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
09/07/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
09/07/2025 15:28

Não admitido o Recurso de Revista de FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
11/03/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 16:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de NORBERTO DE SOUZA FILHO em 06/02/2025
05/02/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101047-16.2019.5.01.0481 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.

RECORRIDO: NORBERTO DE SOUZA FILHO Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
17/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) NORBERTO DE SOUZA FILHO
17/01/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
19/12/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-75
05/12/2024 08:11

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
25/11/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de NORBERTO DE SOUZA FILHO em 10/09/2024
04/09/2024 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) NORBERTO DE SOUZA FILHO
27/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
26/08/2024 14:16

Conhecido o recurso de FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-75 e não provido
29/07/2024 23:50

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10HS ()
29/07/2024 22:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 24 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/06/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/12/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo