21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100063-90.2021.5.01.0342 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: JORGE LUIS SILVANO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: JORGE LUIS SILVANO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares apresentadas tanto no recurso autoral quanto no da ré, e conhecer dos agravos de petição, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição do autor para condenar a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, à razão de 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 793-C da CLT; e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/05/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2024 11:46

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2024 19:44

Juntada a petição de Contraminuta
20/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/04/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
19/04/2024 08:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIS SILVANO sem efeito suspensivo
19/04/2024 08:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
18/04/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/04/2024 14:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/04/2024 11:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/04/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
02/04/2024 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE LUIS SILVANO
02/04/2024 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/04/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/03/2024 23:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
29/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 27/02/2024
27/02/2024 21:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/02/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/02/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
16/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/02/2024 15:14

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
26/01/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/01/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/12/2023 05:07

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2021 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2021 16:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2021
13/05/2021 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
11/05/2021 17:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
10/05/2021 18:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/05/2021 16:54

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN - Exec Insalub Lista MPT Jorge Luis)
10/05/2021 16:54

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN - Exec Insalub Lista MPT- Jorge Luis)
30/04/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/04/2021
29/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 28/04/2021
28/04/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/04/2021 16:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIS SILVANO sem efeito suspensivo
26/04/2021 18:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/04/2021 15:58

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/04/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
14/04/2021 18:35

Declarada a decadência ou a prescrição
14/04/2021 10:12

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2021 10:12

Encerrada a conclusão
08/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 07/04/2021
06/04/2021 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/04/2021 19:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
16/03/2021 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2021 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
08/03/2021 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/02/2021 15:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/02/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/02/2021 09:40

Iniciada a execução
03/02/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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